24 de janeiro: Dia Nacional do Aposentado

Nesta quarta-feira, Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro), é uma data para homenagear os aposentados e de agradecer os anos de serviços prestados por eles. Principalmente àqueles aposentados que colaboraram e ainda estão na luta para que o Sinergia CUT seja essa entidade forte para novas conquistas e a manutenção de direitos para a categoria dos energéticos.

Para celebrar a dedicação e a disposição para a luta, o Coletivo de Aposentados do Sinergia CUT organizará atividades em comemoração à data com os aposentados nas macrorregiões no próximo dia 26 – data indicativa devido à agenda de lutas pela democracia e ato “Eleição sem Lula é fraude”. O objetivo é debater a importância da data, os fatos recentes sobre a conjuntura nacional e discutir também a realização do 6º Encontro de Aposentadas, Aposentados e Pensionistas do Sinergia CUT, que acontece entre 24 e 27 de maio deste ano.

 

Criação do dia

Coletivo de Aposentados do Sinergia CUT/Foto: Roberto Claro

A lei que criou o Dia Nacional dos Aposentados é de 1981. Foi instituída pelo Congresso Nacional por iniciativa do então deputado federal Benedito Marcílio. Essa data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da lei Eloy Chaves, que criou, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro, base do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que, em 1990, fundiu-se ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) para formar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O INAMPS, que funcionava junto ao INPS, foi extinto e seu serviço passou a ser coberto pelo SUS. Conheça o trâmite desta lei clicando aqui.

Até então, a Previdência Social atendia apenas os funcionários do governo federal. No Brasil, um dos atos que concedeu o direito à aposentadoria é de 23 de março de 1888, beneficiando apenas os empregados dos Correios. Conheça o histórico da Previdência Social clicando aqui. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o Brasil tem aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), recebendo pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Confira aqui o Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) .