Os passos da Reforma Trabalhista e como eles atingirão o trabalhador

Proposta original do ilegítimo governo de Temer foi trocada por um substitutivo, que incorporou inúmeras emendas sugeridas por empresários e, o que era ruim ficou ainda pior. Agora, o projeto está no Senado Federal

A Reforma Trabalhista é uma iniciativa do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) por meio do Projeto de Lei 6.787, que previa alterações nos direitos trabalhistas e sindicais. Esse texto sofreu profundas mudanças quando chegou à Câmara dos Deputados. 

Em 26 de abril deste ano, os deputados aprovaram, por 296 votos a 177, um substitutivo que precariza o trabalho e desmonta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ao ser enviado ao Senado Federal, esse substitutivo passou a se chamar PLC 38/2017 (Projeto de Lei da Câmara).

No Senado, em 6 de junho deste ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, por 14 votos a 11, o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a Reforma Trabalhista. Esse parecer é favorável ao projeto. 

No dia 20 de junho, Dia Nacional de Mobilização, parte do Junho de Lutas, promovido pela CUT e demais centrais sindicais, o PLC 38/2017 foi derrotado por 10 a 9 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Para o Sinergia CUT, esse revés sofrido pela base do ilegítimo Temer é fruto da mobilização da classe trabalhadora. 

Importância da Greve do dia 30

O presidente da CUT, Vagner de Freitas, reforça ainda a necessidade de aprofundar o trabalho de base para a Greve marcada para este dia 30 de junho. “A greve do dia 30 tem de ser mais forte do que foi a do dia 28 de abril. Vamos mostrar nas bases que governo teve a primeira grande derrota na proposta das reformas e com a greve do dia 30 poderemos enterrar de vez as reformas.”

Antes da greve conclamada pelas centrais sindicais no próximo dia 30, deve ainda acontecer mais duas audiências públicas para debater o PLC 38/2017 no dia 27 (após fechamento desta edição). Pelo menos, é esse o acordo firmado entre os senadores, segundo a Agência de Notícias do Senado.

Para o dia 28, estava marcada uma reunião extraordinária para leitura do relatório em separado do senador Paulo Paim (PT–RS) e, depois, a proposta seria votada (veja entrevista exclusiva de Paim na página 4). Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT–PR), o projeto de reforma propõe uma desconstrução total da CLT e dos direitos e garantias básicas do trabalhador brasileiro (veja matéria na página ao lado).

Somos contra sim!

Na avaliação do Sinergia CUT, o governo e os empresários querem aprovar esse projeto para baratear os custos com os trabalhadores, facilitar as demissões e ampliar os lucros das empresas. Com isso, querem enfraquecer os sindicatos e a Justiça do Trabalho e, deixar os trabalhadores desprotegidos.

O Sindicato lembra que a CLT foi atualizada ao longo dos anos, com mais de 500 modificações. Portanto, é moderna. E, como está o projeto hoje, se aprovado, tudo que está na CLT não estará mais garantido.