VANGUARDA SINDICAL

Ousadia sempre foi uma marca das direções custistas do Sinergia Campinas. Na vanguarda do movimento sindical, a entidade foi a primeira no Brasil a lutar e conquistar liminar para impedir o desconto do Imposto Sindical, por acreditar na autossustentação financeira, com o Sindicato sobrevivendo apenas de mensalidades e contribuições voluntárias aprovadas em assembleias.

Já faz 28 anos que o Sinergia Campinas ou impede o desconto do imposto compulsório ou devolve os 60% (valor que lhe cabe) a todos os eletricitários sindicalizados. Acompanhe um resumo dessa história de resistência e ousadia:

1987 – A chapa cutista de oposição aos sindicalistas de cartório vence as eleições. Menos de um ano depois, os trabalhadores aprovam a filiação à CUT e, assim como a central, adota o fim do Imposto Sindical como prioridade de luta, apostando na liberdade e autonomia sindical. 

1989 – O Sindicato começa a devolver a parte destinada à entidade (60%) aos sindicalizados. A devolução acontece também em 1990.

1991 a 1994 – O Sindicato conquista liminares judiciais que impede o desconto do Imposto Sindical. Os julgamentos de mérito das ações da entidade é reconhecido e legitimado pela Justiça Comum, responsável pelas sentenças. Nenhum eletricitário paga o imposto.

1995 a 2004 – Os julgamentos das ações do Sindicato passam a ser feitos pela 7ª Vara do Trabalho de Campinas e o juiz decide pela legalidade da cobrança do imposto, sem pagamento retroativo. Sindicato devolve os 60% aos sindicalizados. 

2005 a 2011 – Todos os anos, o Sindicato continua entrando com pedido de liminares para impedir o desconto, mas as sentenças judiciais confirmam a legalidade do Imposto Sindical.  À entidade resta devolver os 60% aos sindicalizados.

2012 – A ação judicial impetrada pelo Sindicato volta a ter sentença favorável e garante o não desconto do imposto sindical, decisão que é estendida e válida para 2013. 

2015 a 2017 – O Sindicato não consegue impedir o desconto de mais um imposto compulsório, mas sempre devolve os 60% destinados à entidade aos trabalhadores sindicalizados.