Trabalhadores e população protestam contra venda da Cesp

Por mais de três horas, Ato de Protesto paralisou a Usina de Porto Primavera no último dia 10, para defender o patrimônio público, a soberania nacional e a sobrevivência econômica e social da população de Rosana e região

Um grande Ato de Protesto mobilizou sindicalistas, trabalhadores e população em frente à Usina de Porto Primavera na manhã da última sexta-feira (10), Dia Nacional de Mobilização convocado pela CUT contra a retirada de direitos, pela anulação da “reforma” trabalhista, contra o desmonte da Previdência e pelo fim do trabalho escravo. 

O protesto, convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT), durou mais de duas horas e paralisou até o trânsito da rodovia SP 613, com apoio de populares e motoristas. Participaram também representantes da Unesp, MST, MAB, Levante Popular e Movimento por Moradia, além da prefeituras de Diamante do Norte e do vice-prefeito de Rosana.  

Além das questões nacionais, o objetivo principal do Ato Público foi resistir à venda das últimas três usinas da Cesp, protestando também contra o descaso do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) com os cidadãos de Rosana e do distrito de Primavera, que sentirão os impactos econômicos e sociais decorrentes da privatização.  

Para a direção do Sinergia CUT, “a união da população da região de Rosana e de Primavera com os trabalhadores das usinas é fundamental para resistirmos contra a privataria tucana que, assim como o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, transforma um bem essencial ao desenvolvimento econômico e social em simples mercadoria, consequência da política neoliberal que compromete a qualidade da energia que chega à população, provoca aumento de tarifas e coloca em risco empregos e direitos”. 

Retomada da privataria

Depois de mais de 20 anos do início da privatização do setor energético no estado de São Paulo, o governo de Alckmin decidiu entregar as últimas usinas da Cesp, patrimônio do povo paulista, na tentativa de passar a responsabilidade de um serviço essencial à vida ao capital privado, preferencialmente estrangeiro.

Dessa vez, o alvo do governo tucano envolve as últimas três usinas que continuam agrupadas na Cesp em um processo de venda sem transparência, sem democracia, sem planejamento e sem preocupação ambiental, atingindo também a população da região de Rosana, município do interior paulista. A intenção é vender as usinas de Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari em leilão ainda sem nova data marcada. 

A venda das geradoras é resultado direto da decisão de Alckmin de não aceitar o acordo proposto pela lei federal 12.783/2013, que reduziu as tarifas de energia em nível nacional – média de 20% – em troca da renovação dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas com vencimento até 2017. Na ocasião, os governadores tucanos de SP, MG e PR não renovaram, mas continuaram a lucrar em cima da tarifa paga pelos consumidores, através da cobrança do ICMS. Só os paulistas pagam cerca de 33% do imposto embutido na conta de luz.

No estado de São Paulo, a recusa de Alckmin recolocou na mira da licitação as usinas da Cesp, estatal que já foi considerada a maior geradora de energia elétrica dos paulistas e a terceira do Brasil. Recomeçou por Três Irmãos, leiloada em março de 2014, passando pela entrega de Jupiá e Ilha Solteira em novembro de 2015. Porto Primavera, Jaguari e Paraibuna tinham leilão anteriormente marcado para 26 de setembro passado, e que acabou suspenso por falhas na modelagem de venda e na avaliação das geradoras. 

Audiência Pública

Um dia antes, na noite do dia 9, sindicalistas e população participaram também de uma Audiência Pública da Câmara Municipal na Casa da Cultura do distrito de Primavera. A audiência aconteceu por uma iniciativa do vereador Kleber Dan (PT) para debater como defender empregos, moradias, assentamentos e terras, comércio e Unesp diante da privatização da Cesp.

“Privatizar energia é golpe”  

“Agora, a desculpa é a necessidade de arrecadar bilhões de reais com a venda de mais um patrimônio público, sem levar em conta os prejuízos causados aos consumidores, trabalhadores e população, afetando o comércio, o turismo, a educação e a economia das cidades no entorno do distrito de Primavera e do município de Rosana. Mas o povo trabalhador sabe da importância de manter a usina sob controle estatal, gerando energia com qualidade e tarifas acessíveis com retorno e investimento para os cidadãos locais. Sabe também que privatizar a Cesp, construída pelo povo paulista, é mais um golpe na população”, alerta a direção do Sindicato.