Sinergia CUT participa de seminário sobre o gás de xisto e considera exploração um “ataque ao Pontal de Paranapanema”

Para o Sinergia CUT, “este é mais um ataque no Pontal de Paranapanema, na mesma proporção do ataque de privatização da Hidrelétrica de Porto Primavera”, referindo-se à exploração de gás de xisto com uso da técnica do fraturamento hidráulico

O Sinergia CUT participou, na última quarta-feira (4), do seminário “Cuidando das Águas do Pontal do Paranapanema”, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (CBH-PP), em Presidente Prudente (SP). O tema abordado nesta primeira edição foi o “Gás de Folhelho (de Xisto) e o risco de contaminação dos aquíferos do Oeste Paulista”.

Para o Sinergia CUT, “este é mais um ataque no Pontal de Paranapanema, na mesma proporção do ataque de privatização da Hidrelétrica de Porto Primavera”, referindo-se à exploração de gás de xisto com uso da técnica do fraturamento hidráulico. A extração do combustível foi licitada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e suspensa pela Justiça Federal.

O processo de exploração, também chamado de frackling, segundo o Ministério Público Federal (MPF), utiliza jatos de água sob pressão para quebrar as rochas sedimentares a milhares de metros de profundidade, onde está localizado o combustível. A água é misturada com areia e centenas de produtos químicos que mantêm as fraturas abertas e permitem a extração do gás. Para o MPF, essa técnica “pode gerar impactos ambientais incomensuráveis, além de representar um perigo à saúde humana.”

Licitação suspensa

Um dia antes da realização do seminário, em 3 de outubro, a Justiça Federal declarou a nulidade da licitação que liberou a exploração de gás de xisto com uso dessa técnica na bacia do Rio Paraná, no Oeste Paulista. A decisão confirmou a liminar concedida em 2015, que suspendeu os efeitos do processo licitatório, atendendo à ação do MPF em Presidente Prudente, uma das áreas onde estão localizados os blocos licitados.

Como resultado, foram cancelados os contratos de concessão firmados entre a ANP e as empresas Petrobras, Petra Energia e Bayar Empreendimentos e Participações. Leia a sentença na íntegra clicando aqui.

Dentre todas as atividades exploratórias efetuadas pela ANP, o Sinergia CUT ressalta a exploração da jazida de gás de xisto na região do Pontal de Paranapanema, abrangendo toda a região de Presidente Prudente, conforme destacado (área em vermelho) no mapa abaixo:

O Sinergia CUT alerta que os métodos utilizados pelos exploradores são de extrema nocividade ao meio ambiente devido à pouca eficácia de controle e segurança. O próprio MPF inicia a sua ação civil pública ambiental citando um trecho do The Guardian e reproduzindo a sua avaliação que consta no item 5.5 da ação, que trata sobre “Princípios da Informação e da Participação”. Confira os dois trechos abaixo:

Náuseas, dores de cabeça e hemorragias nasais, cheiros químicos desagradáveis, barulhos de perfuração constantes, os preços dos imóveis caindo – seja bemvindo a Ponder, no Texas, onde o método conhecido como “fracking”, fraturamento hidráulico, tomou conta da cidade (The Guardian – 14/12/2013)

Com o fracking, a região de Presidente Prudente, num futuro próximo, será um cemitério ambiental, permeado por milhares de poços sanguessugas, contaminação desenfreada dos aquíferos e cursos d’água e dano irreversível à biodiversidade, sérios problemas de saúde pública, queda no valor das propriedades e pessoas atônitas, revoltadas, buscando indenizações (…)