12 anos sem imposto sindical

18 março 14:04 2003

Pelo 12º ano consecutivo os energéticos da base do Sindicato dos Eletricitários de Campinas (Sinergia CUT) não terão o desconto do imposto sindical, como acontece com a grande maioria dos trabalhadores do país. O imposto equivale a um dia de trabalho e é cobrado anualmente sempre no mês de março.


A suspensão do pagamento do imposto sindical é decisão da 5ª Vara Cível de Campinas, que atendeu ao pedido do Sindicato e concedeu a extensão da liminar conquistada desde 1992. O fim do imposto sindical na prática foi uma das formas encontradas para denunciar a estrutura sindical atrelada ao aparelho estatal, que possibilita manter os ‘sindicatos de carimbo’. O Sinergia CUT defende que os sindicatos devem viver da mensalidade espontânea dos trabalhadores, decidida democraticamente em assembléias, e não através de um dinheiro descontado compulsoriamente.


‘Por isso, o Sinergia CUT vem intensificando a luta pelo direito democrático dos trabalhadores escolherem sua forma de organização, de acordo com seus interesses de classe, ideologia e prática sindical. Essa é uma luta contínua em busca da liberdade e autonomia sindical, que implica também na autosustentação financeira dos sindicatos. Agora, a nossa luta é ampliar essa conquista da liminar a todos os energéticos do Estado de São Paulo’, afirma Wilson Marques de Almeida, vice-presidente.


A categoria energética foi pioneira na luta pelo fim dessa contribuição compulsória. O Sindicato abre mão do imposto desde 1989, quando passou a devolver aos trabalhadores a parte destinada aos sindicatos (60% do valor total). Os outros 40% ficaram retidos pelas Federações, Confederações e pelo Ministério do Trabalho. A primeira vitória na Justiça ocorreu em 1992, ano em que o Sindicato conquistou a liminar que impede as empresas de descontarem o imposto sindical dos trabalhadores e que vem sendo renovada nos últimos 12 anos.

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