Holding em discussão

20 abril 00:38 2005

Uma oposição qualificada e propositiva. Assim o deputado Tiãozinho (PT) apresentou a proposta alternativa para salvar a CESP sem que seja necessária a privatização da CTEEP. A proposta de holding foi detalhada pela bancada do PT em sessão aberta e coletiva de imprensa no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo na terça (29) da semana passada.


A desculpa do governo para vender a CTEEP é capitalizar a CESP para pagar as dívidas de curto prazo. Não é verdade. Não há nenhuma garantia de que, na hipótese de venda da CTEEP, o dinheiro obtido com essa alienação seja revertido para o setor elétrico e muito menos para pagar a dívida da CESP, atualmente de R$ 11 bilhões. Sem falar que a CTEEP está avaliada em R$ 1 bilhão, sendo que R$ 600 milhões ficariam com o Estado, detentor de 63,4% das ações.


Conforme divulgamos no Jornal do Sinergia CUT 646, a holding proposta pela oposição é viável e garantiria que o controle acionário continuasse nas mãos do Estado. Batizada de Companhia Paulista de Serviços Públicos de Energia e Infra-estrutura, a holding teria capital equivalente às ações do Estado nas três empresas de energia elétrica (CESP, CTEEP e EMAE) mais as do Metrô e da Sabesp dadas como garantia da CPP (Companhia Paulista de Parcerias).


Para Tiãozinho, que apresentou a proposta pela bancada de oposição, ‘de imediato a holding atenderia às exigências de garantia de aporte de recursos do BNDES’. Destacou também que para a criação da holding, ‘não há necessidade de aprovação da Assembléia Legislativa, o que possibilita sua imediata implementação, sem interferir nas atividades de nenhuma das empresas envolvidas e garantindo que o Estado continue cumprindo seu papel num setor estratégico’.


A proposta é uma alternativa ao projeto de lei 02/05 encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin e que está tramitando em regime de urgência. Das 12 horas mínimas exigidas para discussão em plenário já foram discutidas 8 horas. A derrota do governador na eleição do novo presidente da Assembléia deu uma freada no trator tucano e o projeto continuou como o quinto item da pauta e não entrou em discussão nas últimas semanas.


O Sinergia CUT participou do grupo de trabalho que formulou a proposta alternativa. O próximo passo é debater a viabilidade da holding em assembléias nos locais de trabalho e continuar pressionando os deputados a dizer não à privatização!

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