TRT suspende liminar da Elektro

08 agosto 15:41 2005

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas revogou, depois audiência realizada na tarde desta quarta (22), a liminar que havia sido concedida ontem (21) para garantir a manutenção de 70% dos serviços essenciais na Elektro. A liminar foi concedida a partir de uma ação cautelar impetrada pelo advogado Dráusio Rangel, o consultor que negocia pela empresa, junto à Seção de Dissídios Coletivos. No requerimento, o advogado alegava ser necessária uma medida preventiva contra ‘paralisações ameaçadoras’.


Durante a audiência, convocada pelo presidente da Seção e acompanhada por representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato comprovou que não há paralisação das atividades e que os trabalhadores estão participando de mobilização aprovada em assembléias, mas continuam trabalhando normalmente em todas as unidades, fato que foi reconhecido pelo próprio representante da Elektro.


Portanto, não existindo a greve ‘não há que se falar em liminar preventiva’ confirmou o representante do MPT. Ao final, a decisão do presidente da Seção de Dissídio Coletivo foi pela suspensão do processo de dissídio por 30 dias para que Sindicato e empresa continuem as negociações da Campanha Salarial. Decidiu também revogar a liminar anteriormente concedida ‘na medida em que a mesma constituiria um óbice (obstáculo) ao exercício constitucional do direito de greve’.


Para a direção do Sinergia CUT, ‘lamentavelmente a Elektro tentou induzir a Justiça a erro ao afirmar que a categoria está participando de paralisação. O pior é que também está tentando impedir que os trabalhadores exerçam um direito constitucional, que é o direito de greve. Estão tentando impedir um direito legítimo dos trabalhadores para reivindicar os seus direitos. Isso é tentativa de intimidação’.
A audiência foi usada pelo negociador da Elektro como justificativa para suspender a reunião de negociação que estava agendada para a manhã de quarta (22). Nova rodada foi marcada para a próxima segunda-feira (27), às 9h30.

  Categorias: