Agenda dos Trabalhadores: principais temas

21 outubro 16:37 2005

Leia abaixo os cinco temas e as principais propostas da Agenda dos Trabalhadores, lançada nesta quarta-feira (19), em Brasília:


1 – SALÁRIO E EMPREGO
Política de Valorização do Salário Mínimo
Criação do Imposto de Solidariedade Sobre Grandes Fortunas 
Atualização da Tabela do Imposto de Renda
Pela Meta de Crescimento e Emprego


2- JORNADA DE TRABALHO
Redução da Jornada de Trabalho
Proposta de Projeto de Lei para Limitação das Horas Extras
Proibição do Trabalho no Comércio aos Domingos e Feriados
Por uma Legislação de Controle do Ritmo de Trabalho


3 – RELAÇÕES DE TRABALHO
Proposta de Projeto de Lei para a Regulamentação da Terceirização
Aposentadoria Especial: Cancelamento da Portaria 5.404
Regulamentação das Atividades de Curta Duração em Propriedades Rurais
Combate ao Trabalho Escravo


4 – ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Valorização dos Serviços Públicos
Mais Recursos para as Políticas Sociais no Orçamento 2006
Reforma Agrária
Agricultura Familiar: Apoio ao Projeto de Lei 3.952/2004
Conversão da Dívida Externa em Investimentos em Educação
Pelo Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária
Políticas para os Setores de Energia e Saneamento
Suspensão da MP 258 que Cria a ‘Super Receita’


5 – DEMOCRACIA E LIBERDADE
Ampliação e Democratização do Conselho Monetário Nacional
Participação Popular e Controle Social (Regulamentação do Art.14 da CF)
Revisão da Legislação Punitiva do Aborto
Participação no Conselho Nacional de Política Energética
Por uma Reforma Sindical que Avance Rumo à Liberdade e Autonomia

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