Ocupação do Congresso: uma experiência positiva e educativa

25 outubro 19:04 2005

A experiência de ‘ocupar’ o Congresso Nacional na última quarta-feira, 19, com cerca de 200 dirigentes da CUT, cumprindo resolução da Direção e da Executiva Nacional, mostrou-se extremamente positiva para a CUT. Podemos falar com segurança em resultados concretos de curto e médio prazos. E resultados estratégicos, como as promessas dos presidentes da Câmara e do Senado de constituírem, de imediato, uma Comissão Mista Especial para discutir a política de valorização do Salário Mínimo, estratégica para o sucesso da II Marcha do Salário Mínimo, prevista para o final de novembro (28 a 30).


Para o médio prazo, conseguimos sensibilizar parlamentares e organizar ofensivas – inclusive com apoio de ministros – em torno de projetos de lei, como o PL contra o trabalho escravo, e o PL da redução da jornada, engavetados na Câmara. Nas agendas com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Previdência e Trabalho a comitiva de dirigentes da CUT tratou de problemas imediatos como o das categorias em greve no funcionalismo público e da necessidade de cancelar a portaria 5404, que dificulta as aposentadorias especiais. 


Mas, a mobilização dos dirigentes dos principais ramos de todo o País, nos permite falar também de resultados de longo prazo para a CUT: depois desta experiência de colorir o interior do Congresso com nossas camisas vermelhas, a ação parlamentar da nossa Central jamais será a mesma. Com certeza, a percepção da necessidade de organizar dentro da CUT uma assessoria parlamentar deve nos orientar para solucionar, de vez, esta lacuna da nossa estrutura organizacional. As sementes que plantamos na semana passada precisam ser regadas com regularidade para que possam crescer e frutificar.


Mas, além de uma ação permanente e articulada junto ao executivo, também é preciso lembrar a necessidade de manter nossa mobilização em torno do executivo e do judiciário. É bom registrar que vamos continuar insistindo na necessidade de agendar uma entrevista da CUT com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci para cuidar das promessas que estão por ser cumpridas. Em relação ao judiciário é preciso também reproduzir uma ação como a da ocupação do Congresso, iniciativa que tomaremos assim que se tornar possível encontrar espaço em nossa agenda de lutas.


Em resumo, com nossa mobilização na semana passada, conseguimos visibilidade no Congresso Nacional para as principais bandeiras políticas definidas pelas instâncias da Central, a valorização do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho, limitação das horas extras, instituição das metas de emprego nas políticas macro-econômicas, constituição do imposto sobre grandes fortunas, valorização do serviço público, reforma sindical, entre outras dezenas de demandas reunidas na ‘agenda dos trabalhadores’, publicação distribuída aos parlamentares, ministros e jornalistas. A repercussão do evento na mídia, apesar do bloqueio político a que estamos sujeitos atualmente, alcançou setores estratégicos da opinião pública.


Nas conversas mantidas em torno da bandeira da valorização do salário mínimo, tanto com o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), quanto com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho,  ficou reforçada a convicção de que nossa mobilização será estratégica para conquistar um aumento real para o salário mínimo, garantir reajuste da tabela do imposto de renda e aumento para os salários dos servidores.


Para isto teremos de fazer dois movimentos concomitantes: por um lado continuar pressionando o governo federal e a Comissão Mista de Orçamento para reduzir os recursos destinados ao pagamento das taxas de juros e garantir o superávit fiscal elevado (ou seja, sobrar mais recursos para investimentos sociais) e, por outro, organizar nos estados pressão sobre as bancadas e sobre os governadores para restringir as pretensões dos governos estaduais sobre o orçamento (Lei Kandir). A longo prazo, é preciso também lembrar a necessidade de discutir alternativas de aumento de arrecadação, a exemplo da nossa proposta de um Imposto de Solidariedade sobre Grandes Fortunas.


Para finalizar, é bom registrar alguns números relativos a nossa mobilização que mostram a diversidade da CUT: nossa delegação era composta por dirigentes de todo o Brasil, do campo e da cidade e representava um universo bastante significativo de ramos e setores. Dos 162 dirigentes sindicais inscritos, além de outras dezenas que não chegaram a inscrever-se mas que se somaram nos corredores do Congresso, destacam-se os 48 dirigentes (29,62%) metalúrgicos, 18 (11,11% ) químicos, 15 (9,26%) da educação, 13  (8,02%) da administração pública e outros 13 da seguridade social. Estiveram também representados na delegação os ramos comércio, informática, construção civil, bancário, vestuário, urbanitário, alimentação, rural, aposentado, transporte e comunicação.

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