Ação Coletiva das diferenças do FGTS entrou em fase de execução

04 novembro 18:48 2005

Conforme divulgamos anteriormente a ação coletiva das diferenças dos expurgos do FGTS que o SINERGIA CUT
ajuizou em 04 de março de 1993, representando seus associados, entrou em fase de execução.
Nessa ação, o Sindicato representa todos os trabalhadores que eram sócios
na época da sua interposição.


Como a Justiça indeferiu o pagamento direto na CEF, o Sindicato teve que
informar os dados dos trabalhadores beneficiados (habilitação) para que a Caixa localizasse as contas do FGTS, efetuasse os cálculos e fizesse os depósitos dos valores devidos.


Recebemos o primeiro lote até 30/07/2005 e encaminhamos à Justiça, que por sua vez, determinou que a CEF fizesse os depósitos nas contas vinculadas dos associados e apresentasse os cálculos nos autos para conferência. Em recente verificação do processo  foi constatado que a CEF apresentou o cálculo de muitos dos associados e está procedendo o depósito nas conta vinculadas.


O primeiro lote continha mais de 800 nomes de trabalhadores em várias situações: trabalhadores que já saíram das empresas e vão poder sacar os valores imediatamente, outros  que estão na ativa e portanto não poderão sacar agora, somente na rescisão contratual e, trabalhadores que apesar de aderir ao acordo do governo ou ter recebido em processo individual fizeram o cadastramento mas não vão receber, obviamente porque já receberam


Para fazer um levantamento completo demoraria muito tempo, por isso, estamos encaminhando carta a todos os trabalhadores que fizeram a habilitação informando que, o mesmo, deverá verificar se recebeu os valores em sua conta do FGTS (carta padrão). As orientações são as mesmas dos processos individuais, ou seja, quem pode sacar deverá contribuir com 10% de honorários para o Sindicato, conforme orientações descritas na correspondência. Quem não pode sacar pois continua na ativa, deve entrar em contato com o Sindicato para assinar contrato de honorários ou negociar pagamento imediato com desconto. Aqueles que receberam a carta e não tiverem seus valores depositados, deverão entrar em contato com o Depto. Jurídico que irá verificar o ocorrido.


O segundo lote, está sendo disponibilizado nesta semana para  Caixa Econômica Federal, que deverá fazer os cálculos e manifestar-se sobre os mesmos. Tão logo ela apresente os cálculos e depósitos, estaremos comunicando os trabalhadores.

  Categorias: