Observatório Social lança revista

13 fevereiro 17:21 2006

O Instituto Observatório Social lançou na última sexta, dia 29, a nona edição de sua Observatório Social em Revista, que traz uma ampla investigação jornalística, que durou quatro meses e desvendou o emprego de mão-de-obra infantil por mineradoras clandestinas na região de Ouro Preto (MG). Crianças a partir de 5 anos que quebravam e carregavam pedras para a produção do talco, matéria-prima utilizada na cadeia produtiva de multinacionais como Basf, Faber-Castell e ICI Paints, as principais compradoras do produto. Um estudo da Universidade Federal de Ouro Preto mostra que as crianças estão contaminadas por asbesto (amianto), produto cancerígeno e proibido em dezenas de países.


A denúncia trazida pela revista – que foi premiada com o Prêmio Esso de Jornalismo em 2003 – já está produzindo resultados. Durante o lançamento da publicação, em Brasília, estiveram presentes representantes do governo alemão e do governo federal. Todos confirmaram estar tomando providências para erradicar esse crime.


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pretende intensificar os trabalhos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na cidade mineira de Ouro Preto, informa a Agência Brasil.


Segundo o secretário Nacional de Assistência Social do ministério, Osvaldo Russo, a cidade terá 280 crianças atendidas pelo programa ainda este mês. ‘Estamos incorporando crianças no programa. De 60 que atendemos hoje, vamos passar a atender mais 220 sendo um total de 280’, disse.


INSPEÇÃO – Depois de realizar uma reunião com os ministérios das Minas Energias e do Trabalho e com a Polícia Federal, o MDS enviou a Ouro Preto uma equipe para inspecionar o local. De acordo com Russo, a região tem vários problemas, como a prostituição de meninas e o alto número de caso de abuso sexual.


Além desses, o uso de crianças para a fabricação de produtos artesanais também é bastante comum. ‘No caso do trabalho infantil existe um processo cultural de 200 anos, que é o do artesanato. Estamos incorporando essas crianças no Peti para que elas fiquem nas escolas e tenham ações sócio-educativas’.


CRIANÇAS NA ESCOLA – Segundo o secretário, com a integração do programa ao Bolsa Família, as ações de combate ao trabalho infantil serão intensificadas não apenas na região de Ouro Preto, mas em todo o país. ‘O objetivo é erradicar o trabalho infantil e estamos tomando todas as medidas para termos essas crianças na escola, com as família, para dar um futuro melhor para elas’, avaliou.


As minas de talco são controladas por estrangeiros que vivem clandestinamente no país e atuam sem autorização do governo. Essas irregularidades são confirmadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Já teve início o processo de lacração das jazidas clandestinas. O governo federal também assinou, esta semana, o Pacto do Setor Mineral Brasileiro pela Prevenção e Erradicação do Trabalho de Crianças e Adolescentes na Mineração Rudimentar e Informal, cumprindo compromisso assumido na reunião anual da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2005.


O adido social da embaixada da Alemanha no Brasil, Manuel Campos, presente ao lançamento da revista, informou que questionou as empresas Basf e Faber-Castell sobre a ocorrência de trabalho infantil em suas cadeias produtivas. Manuel Campos disse que ouviu das empresas a resposta de que vão se ‘empenhar ao máximo’ para investigar as falhas ocorridas em suas cadeias produtivas.


BASF – Após a publicação da revista, a Basf enviou uma carta aos seus parceiros, na qual afirma que não pôde checar a autenticidade das denúncias do Observatório Social, já que a empresa fornecedora envolvida com o trabalho infantil, Minas Talco, não admitiu seu envolvimento com o problema.


A Minas Talco, além de explorar mão-de-obra infantil, não tem autorização de lavra e opera a mina de forma clandestina. Em outubro de 2005, empresa foi arrendada, também ilegalmente, para uma empresa de fachada, com o objetivo de esconder a participação, no negócio, de estrangeiros que vivem ilegalmente no país.


O Observatório Social é uma organização que pesquisa o comportamento de empresas multinacionais e nacionais em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores. O Observatório nasceu de uma iniciativa da CUT, ao qual é ligada. Para maiores informações e acesso à integra da revista, o leitor pode entrar em www.os.org.br.

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