Pressionada, agora Aneel decide se faz audiência pública

16 fevereiro 19:59 2006

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu que vai discutir a possibilidade de realizar Audiência Pública da Revisão Tarifária da CTEEP. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (15), pelo portal da Agência que publicou convocação para a 4ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria, que deve ser realizada na quinta-feira (16) tendo como ponto de pauta principal a audiência pública.


A convocação da reunião extraordinária da Aneel não é mera coincidência: foi publicada exatamente um dia depois da audiência do vice-presidente do  Sinergia CUT Wilson Marques de Almeida e do deputado estadual Sebastião Arcanjo (Tiãozinho-PT) com a relatora do processo de anuência para a privatização da CTEEP, Joísa Campanher, e vários superintendentes da Aneel, em Brasília.


Durante o encontro, na última terça-feira (14), o dirigente do Sinergia CUT questionou a falta de transparência da Agência em encaminhar o processo de Revisão Tarifária da empresa de transmissão, apressadamente e sem nenhuma audiência pública, atropelando o processo legalmente exigido. Foi além: em tempo recorde, sem regras definidas e às vésperas de eventual leilão, a Agência está também reduzindo a receita da empresa de transmissão em R$ 104 milhões/ano, 8,14% a menos que a receita atual.



Para a direção do Sinergia CUT, o fato de a convocação ter sido publicada na véspera da reunião extraordinária reforça que a Aneel continua com pressa para atender solicitação do governo de São Paulo: ‘a Revisão Tarifária é decisiva para a definição do valor da CTEEP que o governo Alckmin pretende leiloar no dia 15 de março’.


Na reunião extraordinária, se a Aneel decidir pela realização da Audiência Pública, pretende definir também a data para debater a metodologia e os critérios gerais da revisão tarifária periódica das concessionárias de transmissão. O Sinergia CUT estará presente. Aguarde novas informações.

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