Mais energia e menos repressão

03 março 18:10 2006

No final de fevereiro, ao promoverem protestos contra demissões e em defesa da qualidade do fornecimento de energia elétrica no Estado, dirigentes sindicais urbanitários foram agredidos na porta da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão). Não é fato isolado. Há vários meses, a CUT vem percebendo em todo o País um forte recrudescimento da repressão contra a ação sindical. Numa clara demonstração desta ofensiva patronal, a última campanha salarial dos bancários foi palco de inúmeros episódios de violência. O fato de alguns deles virem amparados no instituto do ‘interdito proibitório’ mostra um aparelho judicial também engajado nesta campanha cujo objetivo é acabar com o direito de organização e de luta dos trabalhadores.


Mas a percepção desta realidade vem desde 30 de setembro de 2005, quando o sapateiro Jair Costa foi vítima fatal de repressão policial durante manifestação em Sapiranga, interior do Rio Grande do Sul. Assassinado de forma brutal durante protesto da categoria, Jair Costa, diretor do Sindicato dos Sapateiros de Igrejinha, tornou-se símbolo da nossa resistência contra esta ofensiva patronal. Vários protestos, a começar pela II Marcha do Salário Mínimo à Brasília, no final de novembro, foram dedicados à memória de Jair, mostrando que os trabalhadores brasileiros não vão admitir calados a continuidade deste tipo de ação anti-sindical.


Em particular num momento como este, em que nos aproximamos novamente de nova sucessão presidencial. Sem ilusão de classe, nós precisamos entender que as elites que sempre dominaram o Brasil, representando os interesses do capital, estão tentando desconstruir o quadro político favorável aos trabalhadores surgido a partir da vitória eleitoral de 2002. De imediato e concreto, a posse de Lula significou arquivar pelo menos durante este período o projeto de flexibilizar a legislação trabalhista. Nossa tentativa de fazer uma reforma sindical com avanços no campo do direito de organização no local de trabalho representou também uma forte ameaça aos interesses do capital e do conservadorismo político. São razões suficientes para explicar a origem desta ofensiva anti-sindical, que se soma às tentativas de criminalizar a luta dos trabalhadores rurais brasileiros pela reforma agrária.


Mas o caso da repressão contra os companheiros da CEMAR traz um significado novo para este processo. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão decidiram inclusive enviar carta ao Sr. Ministro do Trabalho cobrando sua responsabilidade no processo e exigindo ação concreta do Estado em relação à empresa, hoje sob controle acionário dos Grupos GP, SVM e da Eletrobrás, detentora de 25% do seu capital. Ou seja, aqui o Estado também precisa ser responsabilizado e é preciso que a Eletrobrás assuma seu papel, se posicione e deixe de ser omissa com os absurdos que têm acontecido na CEMAR.


Para os trabalhadores, a situação da Companhia é insustentável. Em menos de dois anos de gestão GP/SVM/Eletrobrás foram demitidos 550 trabalhadores. Só nos primeiros 50 dias de 2006 foram 100 demissões. A meta que a diretoria não nega é demitir mais 800 trabalhadores em 2006, totalizando os 1.350 empregados que o grupo encontrou a assumir a empresa. Assim, troca-se funcionários experientes, com 20/30 anos de serviço e com salários mais altos por centenas de trainees, estagiários, que ganham menos de R$ 500,00 e não possuem nenhum vínculo ou compromisso com o processo de organização e luta da categoria.


Por força da luta para denunciar esta situação, vinte dirigentes sindicais de base já foram demitidos. A Polícia Militar é acionada cada vez que a direção do Sindicato chega a qualquer local de trabalho, processo que culminou com a agressão ao presidente do Sindicato dos Urbanitários, dia 23 de fevereiro, durante manifestação na porta da empresa.


Para nós, portanto, este episódio do Maranhão é mais um episódio de agressão contra a ação sindical. Um episódio que coloca com toda clareza a necessidade de insistirmos na necessidade estratégica de garantir na reforma sindical a organização no local de trabalho tanto no setor público quanto no privado. Neste sentido, as dificuldades da conjuntura eleitoral do ano devem ser vistas não como obstáculos, mas como meios de fazer com que parlamentares, sempre ávidos por votos, não se furtem às suas responsabilidades para com seus eleitores.

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