22 de março é o Dia Mundial da Água

21 março 19:18 2006

Nesta quarta-feira, dia 22, comemora-se o Dia Mundial da Água, data oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde 1993. Este ano, o mote ‘água e cultura’ pretende mostrar a linfa como um elemento sagrado em muitas culturas e que deveria ser venerado pelas civilizações ocidentais modernas.


A água é um dos quatro elementos da natureza, assim como o fogo, a terra e o ar; mitologicamente, está relacionado ao feminino (assim como o ‘fogo’ ao masculino) e à fertilidade: é a água a fonte de toda a vida no planeta, é no líquido amniótico que todos passamos nove meses dentro do útero materno. A água que alimenta, lava e gera vida já está em falta em muitas partes do planeta e não é um recurso ilimitado da natureza. Em países como Egito, África do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti, Turquia, Paquistão, Iraque e Índia problemas com recursos hídricos já chegam a níveis críticos. Nesses, e em outros países, a busca pela água se torna cada vez mais difícil como em um cenário de Mad Max.


Mas alguém pode perguntar: como falar em escassez quando há tanta água nos rios, nas geleiras, no mar? Quem se questionar a esse respeito estará certo e errado ao mesmo tempo.
O problema da água não é apenas de quantidade, mas de qualidade. Para cada mil litros de água potável há outros 10 mil poluídos. Além disso, do total de água disponível, 97,5% são águas salgadas de mares e oceanos; 2,493% são de água doce, mas que se encontram em geleiras ou em áreas subterrâneas – como o aqüífero de Guarani e apenas 0,007% encontra-se facilmente à disposição da humanidade.


Isso requer que, além do uso consciente do líquido, sem desperdício, os avanços tecnológicos estejam à disposição da sociedade e que a atual tendência de privatização da água seja revertida. Caso isso não ocorra, em 2025, segundo dados do International Water Management Institute (Instituto Internacional de Gerenciamento de Água).


No Brasil – Do total de água doce disponível no planeta, 11,6% encontram-se em solo brasileiro, o que torna o país potencialmente estratégico nessa área. O Brasil possui o maior rio do mundo, o Amazonas, e o maior reservatório de água subterrânea da Terra – o Sistema Aqüífero Guarani. No entanto, a distribuição dessa água não ocorre de maneira harmônica: 70% encontram-se na Amazônia, onde vivem 7% da população. Já o Nordeste fica com apenas 3% do total.


Para superar esses problemas o país necessita de políticas públicas sérias e comprometidas com o desenvolvimento de longo prazo. O mais ambicioso projeto do governo Lula nessa área, a transposição do Rio São Francisco, enfrenta muitas críticas.


Nem a criação da Agência Nacional das Águas e de programas como o pro-água para o semi-árido nordestino têm alterado substancialmente a realidade brasileira. Some-se a isso outro fator primordial para a conservação dos reservatórios naturais de água, o tratamento e destino do esgoto, que requer vultosos investimentos em infra-estrutura. Atualmente, 90% do esgoto gerado no país é despejado em rios e lagos sem qualquer tratamento.


Mais gente, menos água – Enquanto a população mundial não pára de crescer, a disponibilidade de água continua a mesma. Há 2 mil anos, a população mundial era cerca de 3% da população atual, e as reservas de água eram as mesmas.


Desde 1950, o consumo de água no planeta triplicou. Pesquisa publicada mostra que em 50 anos, a disponibilidade de água para a América Latina diminuiu praticamente 75%. Nesse ritmo é fácil calcular o que poderá acontecer em muito breve tempo. Calcular é fácil, difícil será conviver com as conseqüências caso a humanidade não comece a tomar consciência dos riscos que corre ao poluir mares, rios e lagos, ao desperdiçar água, ao poluir o ambiente e aumentar a temperatura da Terra. O planeta pede água.


DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA
1. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
2. A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida e de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceder como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 30 de Declaração Universal dos Direitos Humanos.
3. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo a água deve ser manipulada com racionalidade, preocupação e parcimônia.
4. O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e dos seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente, para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos por onde os ciclos começam.
5. A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é sobretudo um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para as gerações presentes e futuras.
6. A água não é uma doação gratuita da natureza, ela tem um valor econômico: é preciso saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7. A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento, para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração de qualidade das reservas atualmente disponíveis.
8. A utilização da água implica o respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo o homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo Homem nem pelo Estado.
9. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
10. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

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