Deu a louca na Aneel

09 maio 19:07 2006

A direção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu convocar para o próximo dia 17, quarta-feira da semana que vem, uma audiência pública para discutir a Revisão Tarifária (RT) de doze empresas de transmissão espalhadas pelo Brasil. Ou seja, a Agência quer discutir a metodologia e os critérios da RT de todas essas empresas, estatais e privadas, em apenas quatro horas – das 14h às 18h – de discussão em uma única audiência centralizada em Brasília.


A convocação da audiência pública está sendo feita pelo site da Aneel (www.aneel.gov.br) e as contribuições dos interessados devem ser encaminhadas até as 18h da véspera (dia 15), via internet ou pessoalmente na sede da Agência,  ou ainda na secretaria do evento antes da realização da audiência. A Agência promete conceder cinco minutos para cada palestrante inscrito fazer sua exposição acerca das doze revisões tarifárias. 


Para a direção do Sinergia CUT parece que a Aneel baseou o processo de RT das empresas de transmissão numa conhecida propaganda de liquidação às avessas: ‘Ao invés das inúmeras prestações das Casas Bahia, a Agência quer liqüidar tudo em apenas quatro horas. Parece que pretende economizar discussão e trabalho, resolvendo os doze processos rapidamente, e liqüidar de vez a revisão da CTEEP, liberando a estatal para o governo de São Paulo fazer o quiser rapidinho’.


Baseado nos processos de RT das 64 distribuidoras brasileiras, o Sindicato avalia que os prejuízos de uma única audiência para a transmissão serão ainda mais graves. ‘Se a Agência já conseguiu causar prejuízos irreparáveis aos consumidores de energia realizando audiências públicas separadas para as distribuidoras, imagine agora  o que vai acontecer com as tarifas se a discussão será realizada em única sessão’.


Os números coletados pelo Sinergia CUT reforçam o argumento. Entre 1998 e 2005, período da RT das distribuidoras, os salários dos trabalhadores foram reajustados em 59,56%, a inflação medida pelo IPCA ficou em 76,76%, o IGP-M foi de 129,91% e as tarifas subiram absurdos 201,15%. ‘E agora vem mais aumento por aí, pois certamente a tarifa reajustada para a transmissão será repassada para a distribuidora que obviamente repassará aos consumidores’.


O Sinergia CUT participará de todo o processo de RT das empresas de transmissão. Outra crítica do Sindicato à Aneel continua sendo a Empresa de Referência (ER): ‘É inacreditável que a Aneel teve a cara de pau de mudar o nome da virtual ER que agora foi batizada de ETT, sigla para Empresa Típica de Transmissão, mas que a princípio parece mais ser uma abreviação de empresa extraterrestre ou empresa típica da Tansânia’.

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