Transmissoras pedem adiamento da revisão tarifária por um ano

19 maio 15:12 2006

Empresas querem que processo seja adiado para julho de 2007, segundo Abrate


O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Santana, disse nesta quinta-feira, dia 18 de maio, que as transmissoras pleitearam o adiamento do prazo para conclusão da primeira revisão tarifária do segmento. Segundo o cronograma da Aneel, o processo da primeira empresa está previsto para terminar em julho. As empresas querem que a revisão seja adiada para julho de 2007, de acordo com o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia, José Cláudio Cardoso.


‘A revisão pode ser feita ano que vem sem prejuízo para ninguém’, observou Cardoso, acrescentando que, neste caso, o processo seria retroativo a 2005, ano original da revisão. Santana, no entanto, considera que o pleito pode ter uma certa dificuldade para ser atendido devido ao contrato de concessão das empresas. Ele explicou ainda que o poder concedente, através do Ministério de Minas e Energia, é quem pode decidir sobre um eventual adiamento.


Cardoso observou que o aditamento seria necessário apenas se a revisão tarifária fosse feita em janeiro de 2007, como aventado pela Aneel. ‘Isso só poderia ser feito com a concordância de todas as transmissoras e poderia, no final, beneficiar apenas algumas empresas’, ressaltou.


Ele insistiu que com a dilatação do prazo haveria tempo para as empresas concluírem seus estudos técnicos e as audiências públicas acontecerem, sem prejuízos. Este ano, sugeriu Cardoso, seria feita apenas o reajuste tarifário anual.


Cardoso, por outro lado, lembrou que o prazo para entrega da documentação na próxima quarta-feira, 24 de maio, é muito curto, pois as empresas não conseguiram reunir toda a documentação pedida pela agência. ‘A Aneel também não disponibilizou todos os dados, como o custo-padrão das transmissoras’, frisou o presidente da Abrate. (Fábio Couto e Alexandre Canazio)

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