Aneel autorizou alta de 342% na energia em MS desde 1998

30 maio 11:03 2006

Mato Grosso do Sul – Os reajustes autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nas contas de energia elétrica dos consumidores residenciais e industriais de Mato Grosso do Sul acumulam alta de 342,8% de 1998 a 2006, conforme dados da assessora da diretoria da agência, Simone de Souza Vieira Coelho. A tarifa de energia elétrica paga por cerca de 99,6% dos consumidores da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) foi reajustada em 9,3% em abril de 2006 e se mantém como a mais cara entre os Estados brasileiros pelas características peculiares do Estado.


Ela aponta que o elevado consumo residencial (de baixa voltagem), a baixa densidade demográfica do Estado, que eleva os custos da expansão das linhas de transmissão, e os repasses de parte do reajuste tarifário de 2003, diluído nos reajustes anuais de 2004, 2005 e 2006, são fatores que contribuíram para que as tarifas de energia elétrica pagas pelos sul-mato-grossenses aumentassem fortemente nos últimos três anos, superando a variação da inflação e até do salário mínimo.


Até 1993, as empresas de energia dos Estados praticavam tarifa única em todo o território nacional desconsiderando fatores como quantidade de energia consumida em cada Unidade da Federação. De 1994 a 1997, as tarifas passaram a ser calculadas especificamente para as concessionárias de cada Estado, sendo que a partir de 1998, com a criação da Aneel, cada concessionária passou a ser tarifada de forma independente.


Segundo dados da Aneel, que desde 1998 regula os serviços das concessionárias de energia nos Estados, os reajustes anuais autorizados à Enersul foram de 3,27% em 1998; 14,95% em 1999; 13,05% em 2000; 18,24% em 2001; 12,25% em 2002; 50,81% em 2003; 16,99% em 2004; 20,69% em 2005; e 16,75% em 2006 (veja tabela). Os índices referem-se aos reajustes anuais autorizados pela Aneel e correspondem à soma proporcional do acréscimo repassado aos consumidores de baixa tensão (residenciais e pequenas empresas) com os reajustes na tarifa dos consumidores de alta-tensão (industriais).


Em 2006, por exemplo, segundo a assessora da diretoria da Aneel, o reajuste autorizado para a Enersul repassar aos seus consumidores foi de 16,75%, o que representou alta de 9,3% aos consumidores de baixa tensão e de 13,25% aos consumidores industriais. Hoje, dos cerca de 670 mil clientes atendidos pela Enersul, 99,65% são de baixa tensão e 0,35% de alta-tensão. A Enersul atende 73 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

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