Revisão tarifária: aprimoramento de processo tem data para audiência pública

06 junho 18:54 2006

Aneel agenda ato presencial para 6 de julho. Período de contribuições por escrito será entre 7 de junho e 3 de julho


A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, a instalação de audiência pública para debater o aperfeiçoamento do processo de revisão tarifária das distribuidoras, para o segundo ciclo, que tem início em 2007. De acordo com a decisão da diretoria da Aneel, em reunião semanal, as contribuições por escrito poderão ser enviadas de 7 de junho até 3 de julho. A audiência presencial será, segundo a decisão, no dia 6 de julho. Serão analisadas 11 notas técnicas e um cronograma de atividades, que envolve, entre outros temas, o Fator X e a base de remuneração.


O diretor geral da Aneel, Jerson Kelman, ressaltou que o maior desafio do segundo ciclo será o de vincular o preço do serviço à qualidade do fornecimento de energia. ‘O desafio do próximo ciclo tarifário é a exigência de qualidade atrelada à tarifa de fornecimento e à capacidade de pagamento do consumidor’, disse.


Segundo ele, o trabalho, que agora entra em audiência pública, teve como foco a preservação da estabilidade regulatória. Kelman destacou ainda que a etapa de debates e contribuições na agência demandou esforço extra por parte dos técnicos da Aneel, uma vez que a proposta inicial – de contratação de consultores independentes – não teve sucesso devido à dinâmica inerente à administração pública. (Fábio Couto)

  Categorias: