CPFL Energia: manobra jurídica e assédio moral

18 julho 15:38 2006

Para defender o emprego, buscar uma contraproposta digna e pressionar a reabertura das negociações, encerradas arbitrariamente pela direção da CPFL Energia, os trabalhadores deram um show de bola nas mobilizações de até meio dia realizadas na manhã da última segunda-feira (17) em locais estratégicos.


As mobilizações convocadas pelo Sinergia CUT envolveram centenas de trabalhadores da Paulista em Bauru, Marília, Franca, São Joaquim da Barra, Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Barretos, Araçatuba, Americana, Piracicaba e Itapira, além das EAs Trevo e Centro em Campinas.


O presidente da CUT Nacional Artur Henrique da Silva Santos, também dirigente do Sinergia CUT, participou do ato de protesto na EA Centro e destacou a importância de a empresa  romper a intransigência e voltar atrás na decisão de interromper arbitrariamente a mesa de negociação com as entidades legítimas da categoria.


Mas, enquanto o time dos trabalhadores dá exemplo de garra e disposição de luta para defender direitos e conquistas, a direção da CPFL Energia continua jogando pesado para encerrar as negociações e agora também para reprimir um movimento pacífico e legítimo.


Em flagrante contradição entre o discurso e a prática, a verdade é que a CPFL Energia vem assumindo práticas anti-sindicais e de assédio moral. Vamos aos fatos mais recentes.


Dissídio de greve
Na última sexta-feira (14), a CPFL entrou com Dissídio Coletivo de Greve no TRT em São Paulo contra todas as entidades sindicais, inclusive as mais representativas – Sinergia CUT, Engenheiros de SP e Técnicos de SP.


Assim conseguiu estender a liminar já concedida no processo do sindicato de Santos que determina ‘que sejam garantidos os serviços mínimos indispensáveis à comunidade, com pelo menos 50% dos trabalhadores operacionais, que deverão permanecer em atividade durante toda a greve.’


Para a direção do Sinergia CUT, a empresa mente duas vezes. Primeira mentira: os trabalhadores da Piratininga e da Paulista na base do Sindicato não estão em greve. Segunda mentira: em nenhum momento as mobilizações dos trabalhadores colocam em risco nenhum dos serviços indispensáveis à comunidade. 


Manobra jurídica
Para o Sindicato, pior foi o fato de a empresa ter recorrido ao TRT de São Paulo para entrar com o Dissídio Coletivo, desrespeitando a jurisdição territorial e a própria competência do TRT de Campinas em mais uma manobra.


‘Aliás, o que não falta é manobra: a empresa interrompe as negociações, tenta levar o Sindicato a legitimar uma audiência do Sintius em São Paulo, recusa o convite do Sindicato para continuar negociando, não comparece à audiência de conciliação na DRT de Campinas e agora desrespeita o TRT tradicionalmente responsável por eventual processo de dissídio’, alertam os dirigentes.


Assédio moral
Para o Sinergia CUT, pior que o festival de manobras, só o festival de mentiras: em nenhum momento a CPFL  assume para os trabalhadores que foi a empresa que entrou com dissídio. Ao contrário, tenta transformar uma mobilização pacífica de protesto em ‘paralisação das atividades’ na tentativa de intimidar os trabalhadores.


Desde a última sexta-feira (14), a CPFL também vem recorrendo à condenável prática de assédio moral. Em carta individual aos trabalhadores, a empresa não só pressiona pelo comparecimento ao trabalho como ameaça adotar ‘outras medidas para garantir a continuidade dos serviços prestados’.


Segundo o Sindicato apurou, a carta vem sendo entregue pelos chefetes de plantão que, ao final pede que os trabalhadores aponham um ‘ciente’ em cópia do documento. Alertados pelo Sindicato, os trabalhadores encaminharam à entidade dezenas de cópias dessa prova do assédio moral, viabilizando medidas judiciais cabíveis.


Ainda segundo as denúncias, outros expedientes condenáveis também foram utilizados pela CPFL para que os trabalhadores nem precisassem passar nos locais no dia marcado para o início da mobilização: levar o veículo da empresa no fim de semana ou aguardar as ordens de serviço por rádio ou celular.      


Contradição total
A direção do Sinergia CUT elencou uma série de contradições que vêm sendo divulgadas pela direção da CPFL Energia. Acompanhe:


– No início da tal carta, a CPFL afirma que o processo de negociação coletiva está em andamento. Nada fala sobre a iniciativa da empresa de entrar com o dissídio em São Paulo.


– Afirma que a empresa ‘tem se esforçado ao máximo para contemplar, dentro dos limites possíveis, a maior parte das expectativas’ dos trabalhadores. Não diz que o limite é a intenção de ter total liberdade para demitir.


– Diz que respeita e reconhece os trabalhadores, confia no bom senso e no ‘alto grau de responsabilidade profissional’. Se é assim, porque então não prorroga o Acordo Coletivo e garante o emprego dos trabalhadores?


Mais inverdades
No início da noite de ontem (17), a direção do Sinergia CUT  foi informada de que a empresa havia divulgado mais um folhetim eletrônico aos trabalhadores. ‘Lamentavelmente, o comunicado é mais uma prova de que a CPFL, por omissão ou má fé, mente à categoria’, alertam os dirigentes.


Vamos às inverdades mais recentes:
– A CPFL afirma que a proposta foi aprovada pelo Eletricitários de São Paulo e Urbanitários de Santos. Omite que esses sindicatos só negociam pela Piratininga.


– A CPFL finalmente assume que entrou com dissídio coletivo. Mas não informa que foi em São Paulo, desrespeitando o TRT de Campinas.


– A CPFL destaca que o boletim 772 do Sinergia CUT, de 13/07/06, afirma que o Sindicato ‘encaminhará para aprovação  nas assembléias de trabalhadores a proposta feita pela Elektro’.  A verdade é que o boletim informa que ‘o Sinergia CUT faz reuniões nos locais de trabalho nos próximos dias para detalhar a proposta final da Elektro aos trabalhadores’.


– A CPFL omite que a proposta da Elektro inclui a prorrogação do ACT até 2008. Vale lembrar que o Sinergia CUT já conquistou a prorrogação do ACT até 2008 também nas negociações com a  Comgás, AES Tietê e CTEEP, onde os trabalhadores têm garantia de emprego até 2009.

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