Partidos iniciam debate sobre propostas para setor elétrico

26 julho 17:19 2006

Com o início do período eleitoral, PT e PSDB apresentam projetos para o mercado de energia


Com o início do período eleitoral, os dois partidos que encontram-se à frente nas pesquisas (PT e PSDB) iniciaram a apresentação de propostas relacionadas ao setor elétrico. O coordenador do grupo de Energia do PT, Maurício Tolmasquim, e o integrante do grupo de Energia do PSDB, Ivan Camargo, debateram algumas das principais questões do setor, a partir da manutenção do modelo de comercialização implementado em 2004.


Ao participar do 7° Energy Summit, no Rio de Janeiro, os dois representantes destacaram a necessidade de aperfeiçoamentos em questões como meio ambiente, regulação, atratividade de investimentos e oferta de energia. Tolmasquim descartou risco de desabastecimento, enquanto Camargo afirmou que não está prevista no programa de governo a retomada do programa de privatizações.


Camargo destacou que o programa de governo relativo ao setor elétrico ainda está sendo preparado pelo partido e que a previsão de apresentá-lo em até 15 dias. Veja abaixo os principais temas tratados pelos representantes do PT e do PSDB.


Leilões – Ivan Camargo, do PSDB, defendeu a continuidade nas regras dos leilões de energia nova, mas ressaltou que os preços finais dos certames devem ser reflexos do próprio mercado. Segundo ele, um dos pontos do programa prevê maior isonomia entre agentes estatais e privados. Maurício Tolmasquim, do PT, ressaltou que a implementação do novo modelo resultou no fim do self-dealing e destacou que 73% da energia negociada no último leilão de energia A-3 foi contratada por agentes privados.


Agências Reguladoras – Tolmasquim reconheceu que as agências do setor têm passado por restrições orçamentárias. Segundo ele, o problema existe em função do contingenciamento de recursos imposto pelo Ministério da Fazenda. O coordenador do grupo de energia do PT negou, porém, que o governo federal tivesse interferido na autonomia das agências. ‘O que houve foi uma redefinição de ajustes’, disse. Camargo contou que, num eventual futuro governo do PSDB, está prevista a proposta de fortalecimento das agências reguladoras.


Meio Ambiente – O tema foi considerado consenso entre os participantes. Enquanto Camargo, do PSDB, defendeu a prioridade de investimentos em energias renováveis, Tolmasquim, do PT, ressaltou a necessidade de aportes em projetos amazônicos, como Belo Monte e o complexo do Rio Madeira.


Privatizações – Ivan Camargo ressaltou que o programa do grupo de energia do PSDB não prevê a realização de novas privatizações no setor elétrico. Segundo ele, as propostas em formatação prevêem a adoção de medidas que garantam a isonomia entre empresas estatais e privadas.


UBP – Tolmasquim, do PT, contou que o governo está preparando decreto, a ser publicado nos próximos dias, a fim de permitir a prorrogação de contratos de concessão de empreendimentos que tenham energia contratada nos leilões, de modo que o final da concessão coincida com o final dos contratos de compra e venda. O decreto, disse, seria uma das medidas em andamento no governo a fim de viabilizar a colocação da energia botox no mercado.


Angra 3 – Ivan Camargo afirmou que o PSDB, numa eventual vitória presidencial, pretende trabalhar a fim de viabilizar a retomada da construção da usina nuclear Angra 3, além de abrir espaço para a expansão da participação nuclear na matriz energética. Maurício Tolmasquim contou que a decisão sobre Angra 3 depende do Conselho Nacional de Política Energética, pois depende da avaliação de aspectos econômicos. (Fábio Couto)

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