Eleições: partidos reiteram necessidade de aperfeiçoamento de modelo do setor

02 agosto 16:03 2006

Coordenador do PSDB prega mais transparência nos leilões de energia. Representante do PT reitera a necessidade de garantir a modicidade


Os dois partidos à frente das pesquisas eleitorais, PT e PSDB, voltaram a apresentar nesta terça-feira, 1° de agosto, propostas para o setor elétrico, desta vez no primeiro dia do 7° Encontro de Negócios de Energia, em São Paulo. Os coordenadores dos programas de energia de PT e PSDB, respectivamente, Maurício Tolmasquim, e Mauro Arce, reiteraram a necessidade de aperfeiçoamento do modelo, em vigor desde 2004.


Mauro Arce, do PSDB, afirmou que as estatais de energia terão mudanças nas respectivas gestões, a fim de integrarem graus mais elevados de governança corporativa, num eventual governo de Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República pelo partido. Arce destacou que não há interesse do governo em privatizar as empresas, mas ressaltou que o papel delas é suplementar à atuação privada.


Já Maurício Tolmasquim, do PT, reiterou a necessidade de garantir a modicidade tarifária por meio dos leilões de energia em forma de pool, formato que implica em maior competitividade. Tolmasquim ressaltou que a carga tributária atual impede maiores ganhos nos preços para os consumidores, mas afirmou que a questão está a cargo da área econômica do governo.


Segundo ele, a atuação da pasta de Minas e Energia nesse sentido está na redução da Conta de Consumo de Combustíveis, cuja arrecadação está orçada em pouco mais de R$ 4 bilhões este ano. Com relação à adição de mais energia na matriz, Mauro Arce revelou que estudos feitos pela secretaria de Energia de São Paulo indicam riscos de déficit acima dos valores considerados para a elaboração do Plano Decenal.


As projeções, segundo ele, apontam para risco de déficit acima de 15% no Nordeste, entre 2008 e 2009. ‘Principalmente com análise de contingência. Nós fizemos essa avaliação. Adiar um ano a entrada de usinas com problemas sócio-ambientais significa alterar profundamente o cenário de abastecimento previsto’, disse.


O risco de energia, porém, foi descartado pelo coordenador do PT. Na avaliação de Tolmasquim, as distribuidoras estão contratadas até 2010 e há estoque de usinas para entrar no sistema em quantidade suficiente para garantir a expansão da oferta, entre elas, Estreito (TO/MA, 1.087 MW), São Salvador (TO, 241 MW) e Foz do Chapecó (SC, 855 MW). Como exemplo, Tolmasquim destacou o fato de que o leilão de energia nova A-5 tem 171 empresas cadastradas, que correspondem a cerca de 11,7 mil MW médios de energia assegurada.


Outra mudança sinalizada pelo coordenador do PSDB, entretanto, é a adoção de medidas de maior transparência nos leilões de energia nova. Arce afirmou ainda que pretende analisar pleitos do setor voltados para a garantia da modicidade tarifária, como a inclusão de custos de transmissão nos preços de leilão e a inclusão do gás natural na geração de base. Nos dois casos, advertiu, o problema é de aumento de custos. De acordo com Arce, no primeiro caso, a questão terá que ser analisada sob a ótica do impacto do repasse dos custos de transmissão para as contas dos consumidores finais.


Tolmasquim, pelo PT, sinalizou que, num segundo mandato do partido, a lei que regulamenta o mercado livre poderá ser ajustada para que a migração se torne mais flexível. De acordo com ele, a medida, que poderia implicar na redução nos limites de tensão e potência para que consumidores potencialmente livres deixem o ambiente regulado, dependeria de debate com as distribuidoras, agentes que teriam impactos com a adoção das medidas. ‘Tudo depende do consenso’, disse Tolmasquim. (Fábio Couto)

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