Aneel nega recursos para suspensão de leilão de linhas de transmissão

15 agosto 13:49 2006

Processos solicitavam definição da revisão tarifária antes da realização do leilão


A Agência Nacional de Energia Elétrica negou nesta segunda-feira, 14 de agosto, provimento aos recursos impetrados pelas empresas Alusa, Elecnor, Isolux e Abengoa, com o objetivo de adiar o leilão de linhas de transmissão, previsto para o dia 18 de agosto, às 10 horas, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Segundo o processo analisado na reunião semanal da diretoria da agência, os recursos que pediam a impugnação do edital foram apresentados fora do prazo previsto pelo mesmo edital.


Ainda de acordo com a Aneel, a diretoria também negou provimento aos recursos de empresas que pediam impugnação de pré-qualificação de concorrentes. Com as decisões, fica mantido o cronograma original para a licitação, que ofertará sete lotes, com 14 linhas e três subestações. Os processos tinham como objetivo suspender a realização do leilão de linhas de transmissão até a definição do processo de revisão tarifária.


Ao participar do 3° Enase – Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, em São Paulo, na última semana, o presidente da Alusa, Paulo Godoy, disse que a intenção da empresa é aumentar o debate a respeito da revisão tarifária de trransmissão, antes da aplicação dos critérios. Na avaliação de Godoy, a Aneel erra em colocar pontos da revisão tarifária no edital, uma vez que o processo ainda está sendo avaliado pela própria agência.


Leilão – O leilão prevê a oferta de sete lotes, que contam com 14 linhas de transmissão e três subestações. A estimativa de investimentos para a construção das linhas, que somam 2.250 quilômetros de extensão, segundo a Aneel, é de R$ 1,1 bilhão.


As empresas pré-qualificadas têm que apresentar as garantias financeiras até a próxima quinta-feira, 17 de agosto, às 14 horas, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. Abaixo estão os lotes que serão ofertados e as empresas que tiveram a pré-qualificação confirmada pela Aneel, segundo relatório analisado na reunião semanal:


Lote A: Interligação Acre – Rondônia – Mato Grosso, constituído por: LT Jauru (MT) – Vilhena (RO), circuito duplo em 230 kV e 354 quilômetros; LT Vilhena (RO) – Pimenta Bueno (RO), em 230 kV e 160 quilômetros; LT Pimenta Bueno (RO) – Ji-Paraná (RO), em 230 kV e 118 quilômetros; LT Ji-Paraná (RO) – Ariquemes (RO), em 230 kV e 164 quilômetros; LT Ariquemes (RO) – Samuel (RO), em 230 kV e 153 quilômetros.


Pré-qualificados para este lote: Isolux Ingenieria, S.L; Terna Participações S.A; Alusa; Abengoa S.A; Consórcio Ocidental (Eletronorte, Neoenergia e Construtora Gautama); Schahin Engenharia S.A; LT Bandeirante Empreendimentos S.A; Consórcio ISA-Cimy (Interconexion Electrica S.A e Control e Montajes Cymi S.A); e Elecnor S.A.


Lote B: LT Jaguará (MG) – Estreito (MG), em 500 kV e 53 quilômetros; LT Estreito (MG) – Ribeirão Preto (SP), em 500 kV e 118 quilômetros; LT Ribeirão Preto (SP) – Poços de Caldas (MG), em 500 kV e 137 quilômetros. SE Ribeirão Preto, em 500 kV/440 kV – 2.400 MVA.


Pré-qualificados para este lote: Isolux Ingenieria, S.L; Terna Participações S.A; Abengoa S.A; LT Bandeirante Empreendimentos S.A; Elecnor S.A.; Consórcio Transjaguará (Alusa, Cemig GT, Furnas e Orteng); Copel Transmissão; Interconexion Electrica S.A; Neoenergia; Consórcio Schahin – FIP Brasil Energia; e Cobra Instalaciones y Servicios S.A.


Lote C: LT São Simão (MG) – Marimbondo (MG), em 500 kV e 216 quilômetros; e LT Marimbondo (MG) – Ribeirão Preto (SP), em 500 kV e 196 quilômetros.


Pré-qualificados para este lote: Isolux Ingenieria, S.L; Terna Participações S.A; Alusa; Abengoa S.A; LT Bandeirante Empreendimentos S.A; Elecnor S.A.; Interconexion Electrica S.A; Consórcio Schahin – FIP Brasil Energia; Cobra Instalaciones y Servicios S.A; e Consórcio Transribeirão (Neoenergia, Cemig GT e Furnas).


Lote D: LT Neves 1 (MG) – Mesquita (MG), em 500 kV e 172 quilômetros.


Pré-qualificados para este lote: Isolux Ingenieria, S.L; Terna Participações S.A; Abengoa S.A; LT Bandeirante Empreendimentos S.A; Elecnor S.A.; Interconexion Electrica S.A; Consórcio Schahin – FIP Brasil Energia; Cobra Instalaciones y Servicios S.A; e Consórcio Transgerais (Orteng, Cemig GT, Furnas e Alusa).


Lote E: LT Funil (BA) – Itapebi (BA), em 230 kV e 198 quilômetros.


Pré-qualificados para este lote: Isolux Ingenieria, S.L; Terna Participações S.A; Abengoa S.A; Schahin Engenharia S.A; LT Bandeirante Empreendimentos S.A; Consórcio ISA-Cimy; Elecnor S.A.; Neoenergia; Chesf; Consórcio EIP – P&B Brasil (E.I.P. – Eletricidade Industrial Portuguesa S.A e Pinto & Bentes S.A); e Linear Participações e Incorporações Ltda.


Lote F: LT Mascarenhas (ES) – Verona (ES), em 230 kV e 107 quilômetros, e SE Verona, em 230 kV.


Pré-qualificados para este lote: Isolux Ingenieria, S.L; Terna Participações S.A; Abengoa S.A; LT Bandeirante Empreendimentos S.A; Consórcio ISA-Cimy; Elecnor S.A.; Consórcio EIP – P&B Brasil; Linear Participações e Incorporações Ltda; Consórcio Espírito Santo (Fuad Rassi Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Furnas e Cemig GT); Consórcio EDP – Schahin (Castelo Energética S.A e Schahin Engenharia); e Empresa de Energia de Bogotá S.A.


Lote G: constituído por LT Cascavel Oeste (PR) – Foz do Iguaçu (PR), em 230 kV e 115 quilômetros, e SE Foz do Iguaçu 230 kV/138 kV – 150 MVA.


Pré-qualificados para este lote: Isolux Ingenieria, S.L; Terna Participações S.A; Abengoa S.A; Schahin Engenharia S.A; LT Bandeirante Empreendimentos S.A; Copel Transmissão S.A., Interconexion Electrica S.A; Linear Participações e Incorporações Ltda; e Empresa de Energia de Bogotá S.A. (Fábio Couto)

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