Eletrobrás traça seu plano de vôo na área de geração

06 setembro 17:10 2006

O orçamento anunciado pela Eletrobrás para o biênio 2007/2008 é apenas a parte mais visível do programa de investimentos elaborado pela estatal. A companhia já bateu o martelo com relação a um item tão ou mais importante: o modelo de negócio que será adotado para a construção de hidrelétricas e termelétricas.


O pulo do gato promete ser a formação de consórcios com capital majoritariamente privado. O objetivo principal é evitar eventuais restrições de financiamento, seja do BNDES, seja de instituições financeiras internacionais. Na área de geração, por exemplo, dos projetos que terão a participação da Eletrobrás – orçados em R$ 20 bilhões – a companhia entrará apenas com R$ 8 bilhões no total. O restante virá dos parceiros privados.


Paralelamente à formação de consórcios, a estatal vai ingressar no capital de fundos de participações em empreendimentos de infra-estrutura, em parceria com fundos de pensão, BNDES e BID. O primeiro aporte deverá ser no Infra-Brasil, dono de um patrimônio de R$ 600 milhões – a meta é chegar a R$ 1,5 bilhão.


O objetivo da Eletrobrás é garantir que esses fundos invistam prioritariamente na construção de hidrelétricas e entrem como sócios no capital das futuras usinas. Além do complexo de hidrelétricas do Rio Madeira, a empresa vai participar da usina de Belo Monte, no Pará.


O governo federal estuda as melhores formas de enquadramento jurídico dos empreendimentos da companhia para não impactar nas contas públicas. Uma das medidas em análise é a constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) para cada uma das usinas. Esta configuração viabilizará os negócios no modelo project finance, em que os próprios projetos servem como garantia ao financiamento.


Além de definir os próximos passos da Eletrobrás no front interno, o governo decidiu ainda liberar a participação da estatal em negócios no exterior. Para isso, alterará a Lei nº 3.890, de 25 de abril de 1961, que restringe a atuação da estatal ao território nacional. Um dos mais esperados efeitos colaterais da internacionalização da companhia é o melhor acesso à captação de recursos no exterior, além da maior possibilidade de parceria com empresas estrangeiras.

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