Crescimento e energia elétrica

26 setembro 17:33 2006

São Paulo – Existe um consenso sobre a necessidade de crescimento para a redução da pobreza e a melhor distribuição de renda no País. O que o futuro presidente da República poderá fazer para que o propagado crescimento econômico não encontre obstáculos na oferta de energia elétrica, insumo essencial para o desenvolvimento?


O Plano Decenal de Energia Elétrica PDEE 2006/2015, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), projeta três cenários de crescimento do PIB: baixo (3,5%), intermediário (4,2%) e alto (5%).


A esses cenários são associados diferentes índices de crescimento do consumo de energia elétrica.


Considerando o cenário intermediário, que projeta um crescimento de 5,2% na demanda de energia, haverá necessidade do incremento de 40 mil MW à capacidade instalada no País, o que equivale a investimentos da ordem de US$ 40 bilhões.


Tais investimentos, somente para a expansão da geração, exigirão a participação de empreendedores privados e estatais, que levarão em conta os avanços implantados no setor elétrico, desde o racionamento de energia (junho/01 a fevereiro/02) até a atualidade.


Vários são os desafios já superados, como a implementação do Acordo Geral do Setor Elétrico, em decorrência do racionamento, que foi o marco para a recuperação das empresas do setor; a liquidação financeira no mercado de curto prazo de energia, que se encontrava emperrada devido a diversas ações ajuizadas; expansão do sistema de transmissão, até então represado e deficiente perante as necessidades do País e a separação das tarifas de fornecimento (fio e energia), possibilitando melhor fiscalização pela Aneel e facilitando a comercialização no mercado livre.


Também foi feito o realinhamento tarifário, a ser concluído em 2007, que pretende eliminar o subsídio tarifário cruzado (as tarifas dos grandes consumidores são subsidiadas pelos consumidores residenciais). É de se destacar a obrigação de contratação de 100% do consumo de energia pelas distribuidoras; exigência de lastro de energia para venda, aumentando a confiabilidade do suprimento; a contratação da energia existente, cujos preços podem ser questionados, mas não a importância desta medida para os geradores; os contratos de longo prazo, fundamentais para a segurança do suprimento e a expansão da geração; adoção da competição nos preços de fornecimento de energia para a concessão de novos aproveitamentos e o preenchimento de diversas lacunas regulatórias.


Contudo, para que a oferta de energia ocorra na quantidade necessária, o próximo governo terá que encontrar soluções para alguns desafios prementes:


1. Completar a transição do modelo em vigor, equacionando a contratação de cerca de 3 mil MW médios licitados no modelo anterior;


2. Equacionar a questão do licenciamento ambiental;


3. Assegurar a autonomia administrativa da Aneel, como fator de equilíbrio na relação entre governo, agentes e consumidores;


4. Fortalecer o mercado livre de energia;


5. Garantir os meios para o fornecimento de gás natural;


6. Manter a busca pela diversificação da matriz energética elétrica, já iniciada com inclusão do carvão mineral, do gás natural, da energia alternativa e outros energéticos;


7. Equacionar uma política de custos de transmissão para a geração existente e para os novos projetos de geração, os quais devem contemplar os custos de transporte da energia aos centros de consumo;


8. Assegurar a manutenção de regras estáveis para o setor elétrico, como forma de garantir os investimentos atuais e futuros. Há necessidade também de se preservar os investimentos em geração existente, evitando que os mesmos se convertam em reserva não remunerada de geração para o Sistema.


O crescimento econômico é, de fato, o grande desafio do próximo governo e o suprimento de energia elétrica, um de seus principais sustentáculos.(Luiz Leone Vianna)

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