Metroviários de SP vão à Justiça para paralisar obra da Linha 4

30 janeiro 18:38 2007

Para metroviários, acidente é fruto do ‘modelo neoliberal que procura afastar o Estado de suas obrigações elementares’ e de ‘governantes entreguistas e subalternos que se submetem,sem pestanejar, a essas determinações’


O Sindicato dos Metroviários de São Paulo entrou nesta segunda-feira, dia 29, com ações no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal para suspender imediatamente as obras de toda a Linha 4 do Metrô até que haja plena garantia de segurança. Os metroviários cobram que seja investigado o modelo de contrato feito pelo governo do Estado com as empreiteiras.


‘A ação pede a suspensão da continuidade das obras da Linha 4 enquanto não houver uma auditoria em toda aquela obra que garanta a segurança dos trabalhadores e principalmente da população. Também vamos questionar o modelo de contrato e que, se ficar comprovado que realmente esse modelo de contrato que foi feito tem tudo a ver com os fatos que vêm ocorrendo, que o Ministério Público interceda para que seja revisto esse processo’, afirmou Flávio Montesino Godoi, presidente do Sindicato dos Metroviários do São Paulo, em entrevista concedida à Paulo Henrique Amorim.


Pelo tipo de contrato assinado com o consórcio responsável pela execução da obra, o chamado ‘porteira fechada’ (turn-key), os técnicos e engenheiros do Metrô, que têm experiência acumulada desde o final da década de 60, estão efetivamente impedidos de fiscalizar a construção e intervir em eventuais problemas para garantir a segurança da população. Ou seja, o governo do PSDB no Estado de São Paulo abriu mão da fiscalização das obras da Linha 4 do Metrô, o que culminou com a tragédia ocorrida no último dia 12 com o desabamento do poço em construção no bairro de Pinheiros, resultando na morte de 7 pessoas.


Segundo Godoi, ‘o modelo de contrato e gestão da Linha 4 foi imposto pelo Banco Mundial, que financia 1/3 da construção. O Banco Mundial impôs o sistema de contrato ”turn-key”. Além disso, o Banco Mundial impôs que, quando começar a funcionar, a operação da Linha 4 seja feita por grupos privados. Isso está no contrato’.


DESGRAÇA ANUNCIADA – ‘O Metrô e o Estado sabiam que medidas de segurança precisavam ser tomadas, mas não fizeram’, afirmou o diretor de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Manuel Xavier Lemos Filho, acrescentando que o acidente foi ‘uma desgraça anunciada’.


Segundo Xavier, o Consórcio Via Amarela sabia que o túnel nas obras da Linha 4 do Metrô precisaria de reforço com pinos de aço, mas não tomou as medidas necessárias para garantir a segurança. Segundo o relatório, nos dias 10 e 11 de janeiro, as empreiteiras registraram pequenas movimentações do terreno e concluíram que seria necessário reforçar a estrutura do túnel.


O Sindicato dos Metroviários de São Paulo e a Federação Nacional dos Metroviários divulgaram uma carta onde destacam que ‘o legado do modelo neoliberal que procura afastar o Estado de suas obrigações elementares, como é o caso da Linha 4-Amarela, tem seus promotores internacionais, que neste caso são o Bird e JBIC (Banco Japonês para a Cooperação Internacional). No entanto, só conseguem implementar seu ideário porque encontram pela frente governantes entreguistas e subalternos que se submetem, sem pestanejar, às suas determinações’.


Segundo Godoi, os sindicatos lutam há muito tempo ‘contra o processo de privatização e concessão da Linha 4 do Metrô. Desde quando foi aprovado esse projeto, pelo ex-governador Alckmin através da Assembléia Legislativa, nós estamos nessa luta, nessa batalha’. Vários movimentos, audiências públicas, ações no Tribunal de Justiça, no Tribunal de Contas do Estado e denúncias no Ministério Público foram encaminhadas devido a vários acidentes que ocorreram após o processo de privatização.


Desde o início das obras, em 2005, já ocorreram 11 acidentes na Linha 4 privatizada. ‘A gente vem numa luta já constante contra todo esse processo de degradação, de sucateamento do sistema, de privatização’, lembrou Godoi.


BANCO MUNDIAL – ‘Na realidade, toda a pressão exercida pelo Banco Mundial, através do Sr. Jorge Rebelo, tem sido a de afastar o poder estatal da execução e controle das obras públicas, bem como sua operação. Exige o ‘turn-key’, a terceirização da fiscalização e ao final da obra obriga a concessão privada dos serviços’, destacou a carta assinada pelos sindicatos.


‘É estarrecedora a subserviência dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin que, para garantir o cumprimento das exigências do Bird, em 1999 promoveram o primeiro grande desmonte das áreas técnicas da Cia. do Metrô de São Paulo através de um PDV e continuaram com este desmonte através de um processo acelerado de terceirizações. Ao assinar o contrato com o Banco, em 2003, Alckmin e a direção do Metrô se submeteram à todas as exigências e, mesmo com os acidentes ocorridos desde o início da obra, nada fizeram para garantir a segurança e fiscalizar efetivamente o Consórcio Via Amarela’.


Para o promotor do Ministério Público Estadual Eduardo Rheingantz, o fato de o contrato da obra da Linha 4 do Metrô ser no modelo ‘turn-key’ não significa que o Estado esteja isento de culpa no acidente nas obras da Linha 4. ‘Não exime. Tem dinheiro de empréstimos, cujo garantidor é sempre o poder público. Tem dinheiro público também. A obra é pública, não é uma obra particular’, afirmou o promotor, garantindo que o MP vai investigar o contrato assinado entre o Consórcio Via Amarela e o governo do Estado. (Leide Maia)

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