CCC fica em R$ 2,870 bilhões para 2007

06 fevereiro 12:28 2007

Valor fixado pela Aneel é 36,6% menor que os R$ 4,5 bilhões recolhidos em 2006. Saldo, ano passado, foi de R$ 482 milhões


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica fixou nesta terça-feira, 6 de fevereiro, o valor da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis para 2007. A CCC recolherá R$ 2,870 bilhões, o equivalente a uma redução de 36,6% em relação aos R$ 4,5 bilhões fixados no ano passado. A queda da CCC, segundo a Aneel, se deve ao aumento da eficiência das usinas, à redução do preço do combustível e à substituição de equipamentos antigos. As distribuidoras pagarão R$ 2,460 bilhões e os consumidores livres e autoprodutores ligados diretamente a rede, R$ 410 milhões.


A conta da CCC, do ano passado, teve um saldo positivo de R$ 482 milhões que serviu para amortizar o encargo deste ano. Outro fator a influenciar a CCC foi a redução do reembolso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de 60% para 40% do total pago. A legislação prevê outra redução para 20%, em 2008, e o fim do reembolso no ano seguinte. O mercado do Sistema Isolado deve crescer 5%, de acordo com a previsão da Aneel. Ano passado, a demanda cresceu 4%, ante expectativa de 8%, o que influenciou nos valores aprovados para este ano.


O diretor da Aneel, Romeu Rufino, sugeriu que o papel de gestora da conta da CCC exercido pela Eletrobrás seja revisto pelo governo. Para o diretor, há um conflito na questão já que a estatal ao mesmo tempo que recolhe o encargo e a maior beneficiada através das distribuidoras controladas. Segundo estimativa da Aneel, a Ceam (AM), Manaus Energia (AM), Cea (AP) e Ceron (RO) são os principais destinos dos repasses do encargo. (Alexandre Canazio)

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