Setor elétrico debaterá mudanças no cálculo da Tust para geração

07 fevereiro 11:14 2007

A Agência Nacional de Energia Elétrica realizará audiência pública na modalidade presencial para debater alterações no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão da Rede Básica para geradores. O processo será feito na modalidade intercâmbio documental até o dia 16 de março e terá sessão presencial no dia 22 de março. A proposta pretende estabelecer novos horizontes de cálculo das tarifas para os geradores. De acordo com a Resolução Normativa 117/2004, o rateio dos encargos de uso da transmissão é feito igualmente entre geradores e unidades consumidoras.


O objetivo da mudança, segundo o processo analisado nesta terça-feira, 6 de fevereiro, pela diretoria da Aneel, é reduzir a percepção de risco de elevação das tarifas pelos investidores, com a conseqüente precificação em leilões de energia. Um dos principais pontos da proposta é a mudança do horizonte de cálculo da Tust para novas usinas de 12 meses para 15 anos, considerando as projeções feitas pelo Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica.


A idéia é substituir a metodologia nodal, homologada na Resolução 117/2004, ‘por outra que melhor expresse o sinal locacional’, segundo o processo, relatado pela diretora Joísa Campanher Dutra. Joísa destacou no documento que o crescimento da rede e a volatilidade do sinal locacional são os principais problemas associados à metodologia atual, o que aumenta a percepção do risco.


A diretora explica no relatorio que compõe o processo que a geração precisa incorporar nas tarifas de energia a previsão dos desembolsos dos encargos de transmissão. Pela proposta em debate, a metodologia sugerida deverá considerar três casos. O primeiro envolve os novos empreendimentos, licitados nos leilões de energia nova e com energia contratada em ambiente regulado. Para este cenário, a proposta é de estabelecer horizonte de cálculo de 15 anos, com fator de ajuste para eventuais perdas de receita.


Após o período de 15 anos, as usinas passariam a ser consideradas como existentes, e teriam outro horizonte de cálculo. O segundo caso envolve usinas com tarifas estabilizadas conforme a Resolução 117/2004, cujo critério fica em vigor até 2012, quando entrará em vigor nova forma de reajuste. A proposta é modificar a forma de cálculo, considerando premissas do Plano Decenal. Já o terceiro caso, de usinas existentes, tem como proposta a fixação de horizonte de dez anos, igual ao do Plano Decenal.


Dados do Plano Decenal prevêem a construção de 60 mil quilômetros de linhas de transmissão até 2015, sendo 37,3 mil quilômetros de linhas extra alta tensão (de 230 kV a 750 kV). Os investimentos estão estimados em R$ 40 bilhões.


Correspondência da Empresa de Pesquisa Energética à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia informou a base de dados do programa nodal para os anos de 2011, 2013 e 2015, além da previsão de transmissão para as usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450 MW) e de Belo Monte (PA, 11.181 MW em duas fases).


Segundo a EPE, a alternativa de conexão considerada para integrar as usinas será em corrente contínua (dois bipólos), enquanto a de Belo Monte tem alternativa referencial em 750 kV. Projeções da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica apontavam para um custo extra de 9% para geradores com a integração do complexo do Rio Madeira ao Sistema Interligado. (Fábio Couto)

  Categorias: