Bovespa financiou campanha de sindicalistas que pedem FGTS em ações

09 fevereiro 16:39 2007

BRASÍLIA – A intenção do governo de canalizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em obras de infra-estrutura deflagrou uma polêmica assim que foi anunciada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No dia seguinte, a Força Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) correram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a idéia.


Acham que o patrimônio do FGTS estaria ameaçado. Na última terça-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sentou-se com as entidades para convencê-las do contrário. Uma nova reunião foi marcada, para segunda-feira (12), porque as centrais botaram na mesa uma reivindicação inesperada. Admitem desistir da ação judicial, caso arranquem permissão para os trabalhadores utilizarem o FGTS para especular na bolsa de valores.


Pode ser só coincidência, mas a exigência atende interesses de financiadores de campanhas políticas tanto do presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, quanto do presidente da CGT, Antonio Carlos do Reis, o Salim.


No ano passado, os sindicalistas concorreram a uma vaga de deputado federal por São Paulo e receberam doações da Bolsa de Valores (Bovespa) e da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), uma espécie de irmã siamesa da bolsa, sem a qual o mercado de compra e venda de ações não funcionaria. Paulinho, que se elegeu pelo PDT, foi agraciado com R$ 56 mil da Bovespa e R$ 25 mil da CBLC. Já Salim, que não se teve a mesma sorte no PFL, recebeu R$ 72,5 mil da Bovespa e R$ 40 mil da CBLC.


As doações foram feitas dentro da lei e estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os 32 candidatos a cargos variados que financiou na eleição, a Bovespa fez suas maiores doações exatamente para Salim e Paulinho. O presidente da CGT foi também o mais premiado pela CBLC, que apoiou 24 candidatos. Para ele, a ajuda da dupla Bovespa-CBLC foi vital, apesar da derrota. Metade do dinheiro que arrecadou oficialmente na campanha (R$ 225 mil) foi dada pelas instituições.


A disposição para reforçar o cofre eleitoral de Salim talvez se explique pela intimidade do sindicalista com a bolsa. Ele é integrante titular do Conselho de Administração da Bovespa. Representa os investidores pessoas físicas. Segundo a bolsa, o cargo não é remunerado.
Para Paulinho, os donativos tiveram importância menor na campanha. Ele obteve R$ 2 milhões. Só 6,5% dependeram da boa-vontade da Bovespa e da CBLC.


INTERESSES FAVORECIDOS – A proposta de Paulinho e Salim favorece os interesses da Bovespa e da CBLC porque as instituições vão ganhar dinheiro, se a especulação na bolsa aumentar. Ambas mordem um pedaço dos negócios realizados no pregão. Quanto mais compra e venda de ações, e maior a quantia envolvida, mais elas faturam. A autorização para o trabalhador investir parte de seu FGTS elevaria o número de transações.


Com o caixa alimentado pelos negócios que abriga, a Bovespa sustenta-se, mas não lucra, pois não tem fins lucrativos. Seus mantenedores, no entanto, lucram de fato na proporção da quantidade de transações. São as ‘corretoras de valores’. Só corretoras, normalmente ligadas a bancos, podem comprar e vender ações, em nome de pessoas físicas ou jurídicas. São intermediárias obrigatórias e cobram taxas a cada negócio.


Outra etapa obrigatória é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. A CBLC é uma repartição paralela à bolsa em que as transações efetivamente se concretizam do ponto de vista financeiro. E ela tem fins lucrativos. Ganha a vida taxando as transações, para alegria das corretoras de valores e da própria Bovespa, suas controladoras.


Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, o vínculo estabelecido por Paulinho e Salim com a bolsa na eleição passada está influenciando a negociação com o governo. Silva Santos é contra a proposta das co-irmãs e participou da recente reunião no Ministério do Trabalho. ‘Na reunião, ficou claro que o problema não é o fundo de investimento em infra-estrutura, mas o investimento na bolsa. Foi a única defesa que o Paulinho fez’, afirma o presidente da CUT. ‘É no mínimo estranha essa defesa intransigente dele’, completou.


A reunião foi motivada justamente pela ação da Força e da CGT contra a proposta de criar-se um fundo com R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para investir em infra-estrutura. Para Força e CGT, o investimento seria arriscado e ameaçaria o patrimônio do FGTS. Na negociação com o governo, porém, buscam uma brecha para facilitar a aplicação na bolsa, o que é uma genuína operação de risco. Para a CUT, a ação judicial serviria para encobrir o verdadeiro propósito.


A desconfiança de Silva Santos aumenta porque as duas centrais admitem abandonar a contestação no Supremo, caso a proposta do governo incorpore a reivindicação sobre a bolsa de valores. Mas Paulinho e a CGT negam que estejam agindo para retribuir o apoio financeiro recebido na campanha.


SINDICALISTAS E BOVESPA EXPLICAM-SE – Segundo o presidente da Força, o trabalhador teria mais vantagens aplicando na bolsa do que com o dinheiro parado na conta do FGTS. Lembra que isso ocorreu quando o governo liberou parte do fundo para a compra de papéis da Petrobras e da Vale do Rio Doce. Diz ainda que tem relação antiga com a Bovespa e cita dois exemplos. Já fez manifestação junto com a direção da bolsa contra a cobrança de CPMF no comércio de ações. E há nove anos conta com o apoio da instituição nas festas de 1º de maio que a Força organiza.


‘Essa idéia [o uso do FGTS na bolsa] é antiga e já praticada em outros países. O trabalhador tem vantagens. Não há relação com a doação. Inclusive, o presidente da Bovespa nem no Brasil está neste momento’, afirma Paulinho. Ele acrescenta ainda que investir na bolsa seria uma opção individual do trabalhador, que assim estaria consciente do risco, em vez de ser ver atirado no risco pelo fundo de investimento em infra-estrutura.


Antonio Salim está de férias. No lugar dele, as explicações foram dadas pelo secretário-geral da CGT, Canindé Pegado, que participou da reunião com Luiz Marinho. Segundo Pegado, o incentivo ao investimento de trabalhadores na bolsa é uma bandeira da CGT há quatro anos, quando um congresso da central aprovou a tese. A reivindicação atual não teria relação com a doação nem com o cargo de Salim na Bovespa. ‘Essa relação não existe, em absoluto. Já pensávamos nisso antes de disputar cargos eletivos, é uma proposta antiga nossa’, afirma Pegado.


A Bovespa também nega que esteja por trás do movimento de Força e CGT, como forma e cobrar retribuição pelo respaldo financeiro na eleição. Diz que sempre faz doações baseada na afinidade de pensamento com o candidato, e não para ter defensores de seus interesses na vida pública. Afirma ainda que tem parcerias antigas com Força e CGT, com o objetivo de popularizar o mercado de ações.


‘Essa é uma iniciativa própria das centrais, provavelmente fruto dessa parceria’, diz o assessor de Relações Institucionais da Bovespa, José Roberto Mubarach. ‘A Bovespa tradicionalmente participa de campanhas fazendo doações para candidatos que comunguem das mesmas opiniões. Faz isso com muita naturalidade, sem querer nada em troca’, completou ele, destacando ainda que investimento em ações significa apoiar empresas que geram empregos.


Para reforçar a defesa de que não há vínculo entre doação e a reivindicação encampada pelos sindicalistas, Mubarach diz que existe no Congresso, desde 2003, um projeto que trata do mesmo assunto – autorização para trabalhador aplicar FGTS na bolsa. E que desde sempre conta com apoio da bolsa. O projeto é de autoria do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, cujo mandato de deputado terminou em 2006. Também pode ser só coincidência, mas, no ano passado, a mulher do ministro, Gleisi Hoffmann, recebeu uma doação de R$ 25 mil da Bovespa e outra de R$ 15 mil da CBLC, ao disputar uma vaga no Senado pelo PT do Paraná. (André Barrocal)

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