Dieese: Balanço das negociações dos reajustes salariais em 2006

27 março 17:53 2007

Em 2006, 96% das 656 negociações de reajuste salarial analisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) garantiram, no mínimo, a manutenção do poder de compra dos salários estabelecidos na data-base anterior, através de reajustes iguais ou superiores à variação acumulada do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e normalmente utilizado como parâmetro para as negociações salariais. O resultado é o melhor apurado desde a implantação do SAS -Dieese (Sistema de Acompanhamento de Salários) , em 1996.


As negociações, no ano passado, foram favorecidas pelo desempenho econômico – ainda que insuficiente – e pela inflação estabilizada em patamares muito inferiores aos tradicionalmente vigentes no Brasil. Assim, as entidades sindicais representativas dos trabalhadores asseguraram, em 86% das negociações registradas no SAS, reajustes superiores à inflação, o que significa que na grande maioria delas foram conquistados ganhos salariais reais em relação ao ano anterior.


Mesmo com o desempenho positivo, os ganhos registrados em 2006 provavelmente ainda não foram suficientes para compensar as perdas salariais apuradas entre meados da década de 90 e início dos anos 2000. De 1996 a 2003, aproximadamente 43% das negociações praticadas resultaram em reajustes inferiores ao INPC-IBGE.


Em 2003, quando foi constatado o pior resultado das negociações de reajustes salariais desde que o Dieese passou a acompanhá-los de forma sistemática, quase 60% das unidades de negociação então observadas não garantiram sequer a reposição inflacionária e menos de 20% obtiveram aumentos reais de salários.


Quando se considera a distribuição dos reajustes salariais inferiores e superiores à variação do INPC-IBGE em intervalos de porcentagem, observa-se que a grande maioria dos percentuais negociados que ultrapassaram a variação deste índice (74%) o superaram em até 3% e aproximadamente 12%, em mais de 3%. Por outro lado, todos os registros de reajuste inferior à variação do INPC-IBGE situaram-se, no máximo, em 1% abaixo deste índice. Em 2005, este resultado foi característico de 75% dessas negociações.


Além disso, se for considerada, apenas a distribuição dos reajustes salariais superiores ao INPC-IBGE, (Tabela 3), os dados referentes a 2006 são ainda melhores que os do ano anterior. Em 2005, pouco mais da metade das negociações que resultaram em aumento real o excederam em mais de 1%. Já em 2006, 70% dos aumentos superaram essa faixa. Isso revela que, além da maior incidência de reajustes salariais acima do INPC-IBGE, houve também um aumento da magnitude desses percentuais.


A distribuição dos reajustes salariais pelos setores econômicos mostra que a proporção de percentuais equivalentes ou maiores que a variação do INPC-IBGE é praticamente igual na indústria (96,9%), no comércio (96,5%) e nos serviços (95,8%). No entanto, a freqüência de aumentos reais de salários é menor no setor de serviços: 81% contra 91% no comércio e 89% na indústria.


No que diz respeito à data-base, a grande maioria das negociações observadas – cerca de 80% – ocorreram no primeiro semestre do ano. Apenas 136 registros (21%) foram efetuados no período compreendido entre julho e dezembro. Maio é o mês que concentra o maior volume de negociações, totalizando 225 ou 35%.


É importante notar que o percentual de categorias com aumentos reais de salários é ainda mais significativo no segundo semestre. Esse comportamento deve-se, em especial, à queda da inflação acumulada associada ao aumento do nível de atividade econômica, o que amplia a possibilidade de ganhos reais.


Considerações Finais
Foram bastante positivos os resultados da negociação de reajustes salariais em 2006, ano que se caracterizou por baixos patamares inflacionários e pelo crescimento – embora insatisfatório – da economia nacional. Na medida em que o INPC-IBGE acumulado no ano regrediu, passando de 10,38%, em 2003, para 2,81%, em 2006, aumentaram os percentuais de categorias que asseguraram, no mínimo, a recomposição da inflação. Assim, em 2003, pouco mais de 40% das unidades de negociação analisadas garantiram resultados positivos em um cenário de inflação de 10% a.a. Já com inflação inferior a 3% a.a, quase a totalidade das negociações registradas atinge esses resultados.


A redução da taxa de inflação também revela com maior nitidez os baixos salários praticados no país, impulsionando o movimento sindical a negociar a ampliação dos atuais patamares da remuneração do trabalhador, intensificando sua luta na disputa pela distribuição da renda.


Neste contexto, merecem destaque os ganhos reais conquistados nos processo de negociação coletiva, que elevam os patamares salariais no momento da data-base e, diante da inflação controlada, podem significar aumento efetivo do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores.

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