12 anos e 100 dias de privataria em SP

16 abril 15:09 2007

Durante essa semana, a grande midia estampou em manchetes o balanço de 100 dias do governo Serra, manipulando para tentar formar na opinião pública a imagem de que a locomotiva de SP está sendo conduzida por novo comandante. Mentira. Apesar das rusgas internas e das bicadas que dividem os tucanos entre alckmistas e serristas, a verdade é que o neoliberalismo completa exatos 4.383 dias no comando político de SP. Infelizmente.


É por isso que os mais de 40 milhões de paulistas só sentem a diferença para pior na condução das políticas públicas e na continuidade do desmantelamento de serviços essenciais à população. Tudo continua pior que antes no Palácio dos Bandeirantes.


O assunto foi tema de debate no seminário ‘100 dias de (des)governo Serra’ que reuniu sindicalistas e parlamentares da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, na última quinta-feira (12). Também participaram deste primeiro debate o presidente do PT-SP, Paulo Frateschi , o presidente do PT municipal, Paulo Fiorilo , o líder do PT na Alesp , Simão Pedro, o senador Aloizio Mercadante (PT) e um representante do PCdoB-SP.


Dirigentes do Sinergia CUT e de vários sindicatos cutistas estavam presentes e foram representados pela exposição de Edilson de Paula, presidente da CUT/SP, que abordou as imensas dificuldades enfrentadas pelo funcionalismo público e pelos trabalhadores das empresas privatizadas.


É inegável que a precarização dos serviços públicos é conseqüência direta da privataria tucana e da política de terceirização, esvaziamento e redução do papel do Estado durante todos esses anos. Para piorar, dentre as primeiras medidas tomadas por Serra está a proibição da contratação de pessoal, decisão que já vem afetando diretamente a população.
 
Sucateamento dos serviços e apagão do patrimônio público
A verdade é que a situação geral de SP só piorou nesses últimos 100 dias com sucateamento dos serviços públicos,  paralisia e corte de recursos na habitação, guerra fiscal e bloqueio de investimentos nas áreas tributária-orçamentária-financeira, crateras no transporte e buraco no metrô, piora na educação, desmonte da agricultura, descaso na saúde, violência e insegurança pública, nocaute no esporte, descaso com as artes,


No setor energético, Serra representa a continuidade do desmonte do que sobrou de 12 anos de tucanato. Desde 1994, ano de idealização da privataria, o povo paulista assistiu ao esquartejamento das estatais e a entrega das energéticas em fatias recheadas de ilegalidades. O patrimônio público perdeu  CPFL, Elektro, AES Eletropaulo, Bandeirante, Comgás, AES Tietê e Duke Energy. Os trabalhadores perderam 15.731 postos de trabalho e a população ganhou tarifaços nas contas de energia.
 
Agora, Serra só tenta acabar com o pouco que restou do patrimônio construído com o dinheiro da população e o suor dos trabalhadores com o arrendamento da EMAE e a insistência na entrega da CESP ainda este ano. Pretende apagar de vez a luz de SP. Vai ver a intenção é mesmo governar no escuro.


Leia abaixo a nota oficial da direção do Sinergia CUT:


O Setor Energético e os 100 dias do Governo Serra


Para o setor energético paulista os 100 dias de governo Serra não apresenta nada de novo. No dia 23 de março o governador anunciou o arrendamento da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A, uma das poucas empresas que, juntamente com a CESP, restaram estatais.


A EMAE possui 828 trabalhadores. É uma das empresas originadas do processo de cisão da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A, em 1997, decorrente das determinações impostas pelo PED – Programa Estadual de Desestatização.


A EMAE possui três focos de atuação: a geração de energia através das Usinas Hidrelétricas Henry Borden, a Termoelétrica Piratininga e 20% da Termoelétrica Nova Piratininga, através de um Consórcio com a Petrobras. É responsável pelo suprimento de água dos reservatórios Guarapiranga e Billings e, pelas atividades de controle do sistema hidráulico, fundamentais para a segurança operacional e saneamento dos canais e reservatórios, e para o controle de cheias na Região Metropolitana de São Paulo. Também possui dois outros pequenos aproveitamentos hidroelétricos um ao longo do rio Tietê no município de Pirapora do Bom Jesus e a Usina Hidrelétrica de Porto Góes, no município de Salto.


O arrendamento é uma modalidade prevista no Programa Estadual de Desestatização e, apesar de ser positivo a curto prazo e solucionar parte dos problemas financeiros da EMAE, não é uma solução definitiva para o endividamento da empresa e para trazer tranqüilidade para os trabalhadores e para a sociedade.


No dia 29 do mesmo mês o Jornal Folha de São Paulo anunciou que o governo paulista estuda a venda das ações da CESP ainda neste ano. Certamente cindindo Porto Primavera do restante da empresa, por conta de seu endividamento e pouca atratividade para o mercado.


A última empresa privatizada pelos tucanos foi a CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, em 28 de junho de 2006, por R$1,2 bilhão de reais à empresa colombiana ISA – Interconexion Elétrica S/A. No decorrer de 2006 a empresa anunciou um programa de demissão voluntária em que aderiram 1.580 trabalhadores. Desses, 495 já foram desligados da empresa. Em 2005, antes de sua privatização a empresa possuía 2.927.


O que estamos novamente presenciando é o governo tucano se desfazendo de seus ativos para resolver os problemas financeiros de suas empresas elétricas.


Para nós, energéticos, Serra é um continuísmo da política privatista dos 12 anos dos tucanos no governo paulista. Não apresenta uma proposta de política energética para o estado mais rico do país. Essa política privatista já provocou o fechamento de 15.731 postos de trabalho desde 1997, o que corresponde a 48% da mão-de-obra existente no setor energético. Enquanto isso, a maioria das empresas privatizadas tem apresentado, por anos consecutivos, lucros exorbitantes.


Enquanto o governo federal através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento prevê a aplicação de quase 275 bilhões de reais em energia, o governo Serra prepara o que restou do setor elétrico paulista para privatizar.  Altera o nome da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para Secretaria de Saneamento e Energia. Pretende transformar a CSPE – Comissão dos Serviços Públicos de Energia em uma agência reguladora dos serviços públicos de energia, gás canalizado e saneamento. Essas mudanças evidenciam o lugar secundário que o atual governo dedica ao setor elétrico paulista.


Direção do Sinergia CUT
Abril/2007

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