Consumidores serão ouvidos em consultas públicas sobre os seviços prestados pelas distribuidoras

23 abril 11:42 2007


A fiscalização da Aneel vai retomar este mês a realização de consultas públicas para ouvir os consumidores sobre a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. As duas primeiras reuniões estão marcadas para esta quinta (26) e sexta (27) nas cidades de João Pessoa e Campina Grande (PB), respectivamente, nas áreas de atuação das distribuidoras Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa) e Companhia Energética da Borborema (Celb).



A previsão é realizar, até o final do ano, outras dez consultas públicas nas áreas de concessão das seguintes empresas: Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética de Goiás (Celg), Companhia Hidroelétrica São Patricio (Chesp – GO), Companhia Piratininga de Força e Luz (SP), Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Bandeirante Energia S/A (SP), Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat), Companhia Energética do Ceará (Coelce) e Cooperativa Aliança Ltda. (Cooperaliança – SC).



Nas reuniões, os técnicos da Agência querem obter subsídios para as ações periódicas de fiscalização. Os procedimentos para os processos de consulta da Saelpa e da Celb, assim como o modelo para envio de contribuições por escrito, estão disponíveis no link Audiências/Consultas/Fórum, no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. Os interessados poderão solicitá-los também por e-mail para [email protected] (Saelpa) e [email protected] (Celb); pelo fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF – CEP 70.830-030.



O prazo para envio de manifestações por escrito nessas duas consultas será encerrado nesta terça (24), véspera das sessões presenciais. Consumidores individuais, empresas, associações de classe e entidades de defesa dos consumidores poderão participar dessas reuniões como ouvintes ou como expositores.



As consultas públicas de fiscalização foram iniciadas em 2005, com reuniões nas áreas de concessão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe). No ano de 2006, foram realizados outros dez eventos desse tipo. Essas consultas à sociedade têm sinalizado para a necessidade de correção de deficiências em aspectos específicos dos serviços prestados pelas empresas de distribuição.

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