Lula lança o PAC da Educação. Para o Sinergia CUT, esse é o motor para as essenciais mudanças nacionais

25 abril 10:35 2007

Nesta terça-feira, 24 de abril, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ou, como tem sido chamado, PAC da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa marca o início de um novo século no Brasil, ‘o século capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar. O século de uma elite da competência e do saber, e não apenas de uma elite do berço ou do sobrenome’.  Segundo ele, o PED representa um passo vigoroso para a reformulação do ensino e para um novo envolvimento da sociedade com o projeto de educação nacional.


O Sinergia CUT lembra que há muito se fala que a Educação é a chave para as reais e fundamentais mudanças que uma sociedade precisa para se desenvolver sua totalidade. Esse é o momento. O PDE está lançado. O que se espera é que o Congresso, governadores e prefeitos trabalhem em cima dessas medidas, realizando o que for necessário para fazer o PAC da Educação vitorioso.


Segundo nota distribuída pelo MEC, os pontos principais do PDE, que abrange todas as etapas da Educação, são:


1 – Criação do Ideb ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O Ideb leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).


2 – Implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos.


3 – Crédito do BNDES de R$ 600 milhões para compra de ônibus e barcos para o transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da Escola: atendimento a alunos da Educação Básica das redes públicas na zona rural. E R$ 300 milhões para o Proescolar: atendimento a alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança.


4 – Olimpíada de Língua Portuguesa, em 2008, em cerca 80 mil escolas e 7 milhões de alunos.


5 – Informatização de todas as escolas públicas. Serão instalados laboratórios de informática em todas as escolas públicas até 2010. Os computadores já foram adquiridos e despachados a todas 27 unidades da federação, em acordo com os secretários de educação. Em seguida escolas urbanas de 5ª a 8ª com mais de 200 alunos e todas as escolas rurais com mais de 50. Nos dois últimos anos, as demais. Total: 130 mil escolas; investimento: R$ 650 milhões.


6 – Luz, até o ano que vem, em todas as escolas públicas que ainda não possuem energia elétrica, dentro do programa Luz para Todos.


7 – O MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia vão lançar edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.


8 – O PDE prevê a criação de um piso salarial de R$ 850 para todos os professores da rede pública do País. A implantação do piso será gradual até 2010, de forma a não comprometer o orçamento de Estados e prefeituras.


9 – Até 2010, uma parceria das universidades públicas com as prefeituras vai implantar mil pólos de formação de professores em todo o País, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior. É o programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância. Além de suprir a demanda de professores, servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região, evitando a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos.


10 – O Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. São 100 mil professores que vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200, por mês, para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças.


11 – Na área da educação profissional, o PDE prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo. As cidades foram escolhidas levando em conta critérios de interiorização do desenvolvimento e de criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade.


12 – Também serão criados os Ifet´s – Institutos Federais de Educação Tecnológica, com a missão de oferecer educação pública para fortalecer os arranjos produtivos locais.


13 – Na Educação Superior, a principal meta é a ampliação do acesso. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo/aluno vão ganhar mais verbas. A meta é dobrar o número de vagas. Hoje são 580 mil.


14 – Articulação entre o Fies e o ProUni, permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior. O novo programa pode gerar 100 mil vagas por ano.

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