Marinho: pensão por morte e auxílio-doença serão alvos da reforma

26 abril 16:35 2007

Reforma não valerá para quem já está no mercado, diz Marinho


O ministro da Previdência, Luiz Marinho, disse ontem que as mudanças na Previdência, que devem ser apresentadas ao Congresso em setembro, após a finalização do Fórum Nacional da Previdência, deverão valer apenas para as pessoas que vão entrar no mercado de trabalho. Segundo ele, a reforma será discutida a longo prazo e, a curto prazo, a idéia é ”corrigir aberrações ou distorções” construídas ao longo do tempo.


Como exemplos, Marinho voltou a citar as pensões por morte e os auxílios-doença, que parecem ser os alvos principais do ministro. ‘A reforma está sendo discutida no Fórum Nacional a longo prazo, para resolver os problemas de sustentabilidade da Previdência. Porém, as novas regras deverão valer para quem adentrar ao mercado de trabalho e não para quem já está no mercado, sob a ótica do cumprimento dos contratos.’


‘No curto prazo vamos resolver problemas de gestão, combater fraudes e corrigir algumas aberrações e distorções construídas ao longo do tempo’, acrescentou, antes de participar da inauguração da nova agência de atendimento da Previdência Social, em Santo Amaro, zona sul da capital paulista.


Para o ministro, as mulheres jovens e sem filhos que perdem seus maridos poderiam ter direito a uma indenização. Ele insiste, entretanto, em debater a manutenção de um benefício vitalício para as viúvas. ‘Aparentemente, há uma distorção nesta questão, mas se a sociedade quiser mantê-la deve-se discutir de que forma vamos fazer isso.’


Outra distorção são os casos de auxílio-doença em que o funcionário afastado recebe benefícios maiores que seu salário na ativa. ”Esta é outra distorção flagrante que precisamos corrigir em curto prazo”, comentou.

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