Dieese: balanço dos pisos salariais negociados em 2006

27 abril 18:30 2007

Mais de 70% dos valores estabelecidos como piso salarial em 452 negociações realizadas, em 2006, entre entidades de trabalhadores e representantes patronais não ultrapassam 1,5 salário mínimo e pouco mais da metade está localizada na faixa entre 1 e 1,25 salário mínimo. A constatação consta do Estudos e Pesquisas 34, Balanço dos pisos salariais negociados em 2006 que o DIEESE divulgou neste dia 26 de abril, em seu sítio na internet (www.dieese.org.br).


Desde 2004, o DIEESE tem realizado análises regulares dos pisos salariais estabelecidos para diversas categorias profissionais em todo território nacional, com base nas negociações coletivas de trabalho registradas no SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários – elaborado e mantido pelo Departamento. Quando se observa a distribuição registrada nos períodos anteriores, nota-se que no ano passado houve maior aproximação entre os valores dos pisos negociados e o do salário mínimo oficial. Em 2004 e 2005, cerca de um quarto das informações analisadas correspondia a até 1,25 salário mínimo e a metade equivalia a até 1,5 salário mínimo.
 
Esse comportamento deve ser atribuído à evolução do salário mínimo oficial, sobre o qual têm sido aplicados aumentos reais significativos, que elevaram seu poder de compra em proporção maior do que a verificada entre os pisos salariais. Nos anos de 2005 e 2006, o salário mínimo obteve ganhos de 8,23% e de 13,04%, respectivamente, o que totalizou 22,34% a mais do que a variação acumulada do INPC-IBGE no período.


Mesmo considerando-se que os painéis analisados, em cada um dos anos, não são idênticos – embora grande parte das unidades de negociação analisadas esteja contida em todos eles – verifica-se que todos os indicadores caem sucessivamente, e de forma mais acentuada, no ano de 2006. Verifica-se, assim, que a média dos pisos salariais, que equivalia a pouco mais de 1,7 salário mínimo em 2004 e 2005, passa a quase 1,5, em 2006.


Também o primeiro quartil, que é o valor abaixo do qual estão situados os 25% dos pisos que têm menor valor, cai de 1,27 salário mínimo, em 2004, para 1,23, em 2005 e para 1,09, em 2006. Por fim, a mediana – valor central dos pisos, ou seja, o valor que separa os 50% menores dos 50% maiores pisos salariais – decresce de 1,56 salário mínimo, em 2004 para 1,50, em 2005 e chega a 1,24, em 2006.


Setores
Quando se observa a distribuição dos pisos salariais por faixas de salários mínimos em cada um dos setores de atividade econômica, nota-se que, embora a maior parte dos valores registrados em todos eles esteja concentrada na faixa equivalente a até 1,25 salário mínimo, há distinções que merecem ser destacadas.


No setor do comércio, mais de 90% dos pisos salariais analisados correspondem a até 1,5 salário mínimo, e aproximadamente 60% estão aquém de 1,25 salário mínimo.


Na indústria, ainda que a proporção de pisos equivalentes a até 1,25 salário mínimo seja próxima à verificada no comércio – 55% – é menor o percentual de valores correspondentes até 1,5 salário mínimo – cerca de 76%. Isso significa que, na indústria, a presença de valores superiores a esta marca é bem maior do que a observada no comércio: quase 25% do total contra menos de 8%, respectivamente.
 
Já no setor de serviços, que reúne atividades como comunicação, saúde e educação – que têm presença significativa de profissionais com nível universitário – foi verificada a situação mais favorável. Pouco mais de 60% dos pisos localizam-se na faixa entre 1 e 1,5 salário mínimo, o que quer dizer que quase 40% deles superam esse valor. Aqui, cabe ressaltar que 20% dos pisos salariais registrados ultrapassam 2 salários mínimos.


O setor rural, por fim, é o que concentra a maior proporção de pisos mais próximos do mínimo nacional: 9 – em 10 – estão situados entre 1 e 1,25 salário mínimo e apenas um excede este valor.


Chegando no mínimo
Das 452 unidades de negociação referentes a 2006 analisadas, 149 – ou 33% – registravam, em dezembro, pisos salariais inferiores ao novo valor estipulado para o salário mínimo. Destas, 63 (14%) têm data-base entre janeiro e abril – ou seja, já negociaram ou estão negociando seus contratos coletivos, provavelmente com reajustes que elevam seus pisos a valores próximos ao do salário mínimo. As demais – 86 ou 19% – que ainda negociarão seus instrumentos normativos no decorrer do ano terão, em abril de 2007, seus pisos salariais alçados ao valor do salário mínimo que passará então a vigorar. Desta forma, é possível inferir que o valor do novo salário mínimo afeta diretamente um terço dos pisos registrados no SAS-DIEESE, em 2006.

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