Fontes alternativas: Tolmasquim diz que adiamento busca atender pleito de empreendedores

15 maio 09:37 2007

Uma série de investidores ainda espera obter a documentação necessária a tempo de incluir projetos no negócio, segundo presidente da EPE


O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, explicou nesta segunda-feira, dia 14 de maio, que a decisão do Ministério de Minas e Energia de adiar o leilão de fontes alternativas para o dia 18 de junho buscou atender um pleito dos empreendedores. Segundo ele, uma série de projetos ainda tem a expectativa de receber a documentação necessária para participar da licitação, que estava marcada inicialmente para o dia 24 de maio.


‘Com a perspectiva de aumentar o número de usinas habilitadas, o ministério decidiu dar mais 20 dias de prazo’, observou o presidente da EPE. Tolmasquim citou o caso de empreendedores de usinas de biomassa em São Paulo, que trabalham com a expectativa de receber a licença ambiental prévia da Secretaria de Meio Ambiente do estado.


De acordo com Tolmasquim, investidores de outros estados também acenaram com a possibilidade de receber a tempo documentação como licença ambiental, declaração de disponibilidade hídrica e registro de conexão às redes de transmissão e distribuição. ‘Isso abre a possibilidade de ter mais projetos habilitados e aumentar a competitividade do leilão’, comentou.


Os projetos que ainda dependem de documentação, explicou Tolmasquim, poderão receber da EPE a habilitação condicionada. Neste caso, acrescentou, os empreendedores terão até o dia 11 de junho para apresentar a documentação completa. A portaria n° 80 também estabeleceu contratos de disponibilidade para eólicas, com prazo de 15 anos de duração, para o próximo leilão A-3. (Júlio Santos)

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