PAC é tema de debate na Assembléia Legislativa

15 maio 16:43 2007

Dirigentes do Sinergia CUT participaram do Seminário ‘O PAC e seus efeitos no estado de São Paulo’ realizado na tarde da última segunda-feira (14), na Assembléia Legislativa de SP. O seminário foi o primeiro de um ciclo de debates que o mandato do deputado estadual Rui Falcão (PT) deve promover sobre as realidades política e econômica de São Paulo. 


Coordenado pelo deputado estadual Rui Falcão (PT), o debate contou com a participação do deputado Virgílio Guimarâes (PT/MG), presidente a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, um dos fóruns de discussão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e responsável por fiscalizar e aprovar as propostas do programa.
Para o deputado federal o Programa desenvolvido pelo governo federal ‘não é mais um pacote de investimentos como tantos lançados na história do país’. Guimarães também combateu a idéia de que o PAC seja apenas uma ação de reordenamento dos investimentos nacionais. ‘O PAC articula investimentos públicos e privados e, sob uma gestão integrada, procura atender às necessidades de desenvolvimento da nação como um todo. O programa é um instrumento de crescimento sustentável e integra os investimentos nacionalmente. Ele é capaz de localizar e atuar contra os gargalos do crescimento’, defendeu.


Durante o debate, o jornalista José Paulo Kupfer comparou o PAC do governo Lula com o Avança Brasil, plano plurianual de investimentos lançado em agosto de 1999 pelo tucano FHC para o período 2000-2003. Kupfer afirmou que não vê diferenças entre os dois programas.
As opiniões do deputado federal e do jornalista divergiram totalmente. Para o deputado existe sim uma diferença fundamental: ‘O Avança Brasil era governado pelas forças cegas do mercado’ enquanto o PAC ‘retoma a importância do papel do Estado brasileiro no planejamento do crescimento do Brasil’, afirmou.


Destacou também que o programa tucano não especificava projetos e nem orçamentos: ‘No PAC as ações são planejadas. Possuem começo, meio e fim. É um programa tangível e por isso pode ser fiscalizado’. Com o programa atual deve haver ainda mudança no perfil dos investimentos no país: ‘Os investimentos produtivos, de longo prazo, devem crescer e tomar lugar dos investimentos de curto prazo’, acrescentou Guimarães.


Guimarães afirmou ainda que, através do PAC, o governo federal convoca a nação a participar do desenvolvimento do país: ‘A gestão do PAC precisa ser compartilhada com estados e municípios para ser completa’.
 


Defesa do PAC
Durante o seminário, o governo federal foi cobrado pela militância paulista, que reivindica mecanismos de controle social dos recursos destinados ao programa. Pelo programa, o governo federal destinará recursos para todo o Brasil, independentemente dos partidos que governam estados ou municípios.
O deputado Rui Falcão aproveitou para mandar um recado à militância: ‘Temos que ficar atentos, fiscalizar o andamento das obras em nossa região e reivindicar suas autorias’. Afirmou que ’em São Paulo esse cuidado deve ser maior já que é o estado que concentra o maior foco de oposição ao nosso projeto’.


Para Falcão, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada devem fiscalizar o modo como serão colocados em prática os recursos: ‘O governo federal disciplina as áreas de investimentos, mas a forma que serão executados, na maior parte das vezes, dependerá do gerenciamento dos estados e municípios’, explicou.


E deu um exemplo: ‘O governo federal liberará recursos para a urbanização de uma favela. Teremos que fiscalizar se essa urbanização, feita pelos estados e municípios, será realizada de forma a incluir ou excluir as pessoas que ali habitam. Isso dependerá da nossa capacidade de organização’, enfatizou.


Confira abaixo a lista de projetos previstos para o Estado de São Paulo:


– Infra-estrutura  Logística, Social e Urbana;


– Construção do Contorno Ferroviário de SP – Ferroanel – tramo norte;


– Construção do Contorno Ferroviário de Araraquara;


– Rodoanel de São Paulo – trecho sul;


– Dragagem do Porto de Santos e construção das avenidas de acesso (perimetrais);


– Integração da Brasil Ferrovias: ligação do Porto de Santos (SP) ao Porto de Itaguaí (RJ);


– Integração do Rodoanel ao Porto de Santos (SP);


– Construção da ponte BR 158 entre Brasilândia (MS) e Paulicéia (SP);


– Integração das BR 163, 364 (MT), com a Ferrovia Ferronorte até o Porto de Santos (SP);


– Concessões para a BR-153: Divisa MG/SP e Divisa SP/PR: total: 321,6 km; BR-381: Belo Horizonte a São Paulo: total 562,1 km; BR-116: São Paulo a Curitiba: total: 401,6 km;


– Aeroportos – Guarulhos: implantação, adequação, ampliação e revitalização dos sistemas de pátios e pistas e ampliação da capacidade para 12 milhões de passageiros por ano; Congonhas: segunda etapa da reforma e modernização do Terminal de Passageiros e Construção da Torre de Controle;


– Metrô – Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano: conclusão do trecho Parque Dom Pedro – Cidade Tiradentes;


– Implantação de 8 usinas termoelétricas (UTE) nas seguintes localidades: UTE Colorado – (bio-combustível), UTE São José – BC, UTE Interlagos – BC, UTE Santa Isabel – BC, UTE Costa Pinto – BC, UTE Rafard – BC, UTE Cubatão – Gás Natural e UTE São João – BioGás;


– Interligação através das Linhas de Transmissão entre as Usinas do Madeira em Porto Velho (RO) e Araraquara (SP) e Araraquara (SP) a Nova Iguaçu (RJ);


– Processamento de óleos vegetais no refino: Refinaria de Paulínia (SP) com outras Refinarias (MG, PR e RS): processamento total de 425 milhões de metros cúbicos por ano de óleo vegetal para produção de HBIO, a partir de 2008;


– Produção de gás natural (GN) na Bacia de Santos (SP) para 2008: mais de 1,5 milhão de metros cúbicos por dia; para 2010, mais de 14,6 milhões de metros cúbicos por dia;


– Ampliação da infra-estrutura de transporte de Gás Natural entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ) e toda a malha sudeste; construção do Terminal de Regaseificação de GNL na Bacia de Santos;


– Construção prevista de Alcoolduto/Poliduto entre Senador Canedo (GO) e São Sebastião (SP);


– Oito usinas de biodiesel em implantação e mais 3 previstas; 14 usinas de álcool em implantação e mais de 20 previstas para o Estado de São Paulo.


Além desses projetos, outros estão sendo analisados e orçados pelas equipes técnicas dos governos federal, estadual e municipais.

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