Aneel promove três audiências públicas de revisão tarifária em julho

03 julho 18:19 2007

Os consumidores das distribuidoras de energia Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa), Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e Elektro Eletricidade e Serviços S/A (SP) poderão participar de audiências públicas de revisão tarifária promovidas pela Aneel neste mês de julho em cidades das áreas de concessão. No dia 12, a reunião será realizada em Vitória, Espírito Santo, para a apresentação do processo relativo à Escelsa. As audiências relativas à Celpa e Elektro serão realizadas, respectivamente, nos dias 19 em Belém (PA) e 26 em Rio Claro (SP). Veja no quadro abaixo os locais das reuniões:


Agenda de audiências públicas de revisão tarifária da Aneel em julho


Escelsa (ES) – 12/07 – Vitória (ES)  
Auditório do Senac –  Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 2077 – Bento Ferreira
8h


Celpa (PA) – 19/07 – Belém (PA) 
Auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará
Travessa Quintino Bocaiúva, 1588,  Bairro Nazaré
8h


Elektro (SP/MS) – 26/07 – Rio Claro (SP)
Auditório do Sesi – Av. M-29, 441, Jardim Floridiana
8h



As notas técnicas com as metodologias e os índices preliminares propostos para as três empresas já estão disponíveis para consulta no perfil A Aneel no link Audiências/Consultas/Fórum na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br). Os interessados no processo da Escelsa podem enviar contribuições por escrito até o próximo dia 10 para o endereço [email protected]; até o dia 17, serão recebidas manifestações para a revisão da Celpa pelo e-mail [email protected]; e, finalmente, até o dia 24 para o processo da Elektro através do endereço [email protected] . As sugestões também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192.8839 ou por correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.  Após a análise das contribuições recebidas nas audiências públicas ou por escrito, a Aneel decidirá os índices definitivos para as distribuidoras e divulgará nas respectivas datas de revisão.


A Elektro fornece energia para 1.974.617 unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo (Rio Claro, Limeira, Guarujá, Itanhaém, Votuporanga, Andradina e outros) e nos municípios de Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. A Escelsa atende 1,078 milhão de unidades consumidoras em 67 municípios do Espírito Santo. O mercado atendido pela Celpa abrange 1,735 milhão de unidades consumidoras de 143 municípios do Pará.


A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. O primeiro ciclo de revisão ocorreu de 2003 ao início de 2006 para 61 distribuidoras.


Além da Elektro (SP), outras distribuidoras que atendem consumidores em São Paulo estão submetidas à segunda revisão tarifária este ano. O processo relativo a Eletropaulo está em andamento e o índice definitivo será decidido no próximo dia 3, em reunião da diretoria colegiada da Aneel. As concessionárias Bandeirante e Piratininga passarão pelo processo revisional ainda este ano.


A primeira a passar por esse processo em 2007 foi a Coelce, do Ceará, cujo índice final está em vigor desde 22 de abril. Em 2008, serão 36 concessionárias sob revisão tarifária, mais 17 em 2009 e uma em 2010.

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