Enquanto o governo federal acena com a possibilidade de privatizar parte da Infraero e em meio ao questionamento do caráter empresarial das agências reguladoras, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) debate ao longo dos três próximos dias a necessidade de reestruturar o sistema Eletrobrás, de forma a consolidar a gestão estatal sobre a geração e transmissão de energia elétrica no Brasil.

Este é um dos temas em destaque durante  7º Encontro Nacional dos Urbanitários (ENU), que teve início na terça (7) e acontece até a próxima quinta, em Salvador (BA). Bianual, o encontro vai estabelecer as prioridades do ramo e as estratégias para lidar com os temas mais urgentes. Será realizada também a Plenária Anual Estatutária. As atividades são realizadas no momento em que a FNU está completando 55 anos.

Atualmente, a Eletrobrás é composta por diferentes unidades, distribuídas pelo território nacional, que têm estatutos e atuação ‘meio estatais, meio privadas’, na avaliação da FNU. ‘Está muito clara a necessidade de reforçar e retomar cada vez mais o papel do Estado na condução de setores estratégicos para a Nação. Queremos aproveitar nossas experiências e debates anteriores para definirmos uma proposta de ação que vise esse objetivo’, afirma o presidente da CUT e também urbanitário Artur Henrique, que participa do encontro.

Água e saneamento – Também intrinsecamente ligado à discussão do papel do Estado, outro tema de relevo durante a atividade será o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, sancionado neste ano. A nova legislação é interpretada pela FNU como um avanço, pois define regras muito claras para o investimento público e, especialmente, por estabelecer com clareza a participação dos representantes dos trabalhadores na gestão do saneamento básico, o que inclui acompanhamento e decisão sobre onde e como investir. Integrarão os conselhos, nas três esferas de governo, principalmente trabalhadores públicos do ramo da Seguridade Social e de saneamento básico, por exemplo.

‘É um momento importante. Lutamos muito por isso e agora precisamos nos qualificar para a tarefa que assumimos. O saneamento básico e, especialmente, a falta dele, é um dos mais dramáticos desafios que temos para um país mais justo. Está ligado também ao uso racional e sustentável da água e dos lençóis que temos, um bem cada vez mais estratégico para a humanidade. Faremos parte das futuras decisões, daí a importância de debatermos esse tema’, comenta o presidente da FNU, José Eduardo de Campos Siqueira, trabalhador da Sabesp, a companhia de saneamento do Estado de São Paulo.

Proteção ao trabalhador – Nos três dias, a FNU vai traçar também um plano de ação que obrigue os governos e as empresas a obedecerem à Norma Regulatória 10, que extingue a possibilidade de um trabalhador eletricista trabalhar sem a companhia de auxiliares. O objetivo da NR 10 é combater as mortes e os acidentes de trabalhadores por eletrocução.

Os biocombustíveis também serão alvo de debates, com o objetivo de o assunto ingressar na pauta da FNU.

Para comemorar o aniversário de fundação, a Federação vai lançar também o livro ‘FNU 55 anos’, organizado pelo ex-presidente Jair Simões (gestão 1990-1994), com o registro da memória da entidade. Será lançada também a ‘Revista Urbanitários’.

Veja agora a programação completa do 7º Encontro Nacional dos Urbanitários: 

07 de agosto – terça-feira
Abertura Solene e Lançamento da Revista Urbanitária

08 de agosto – quarta-feira
Conjuntura Política
Organização Sindical
Matriz Energética
Lançamento do livro FNU 55 Anos

09 de agosto – quinta-feira
Lançamento da Campanha da ISP ‘Conexão Jovem’
Balanço Político das Ações da FNU/CUT e Informes
Plenária dos Coletivos Nacional de Saneamento Ambiental e de Energia
Oficina sobre o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco

PLENÁRIA ANUAL ESTATUTÁRIA – A Plenária será realizada no dia 10 de agosto, das 9h às 14h, com a seguinte pauta:
– Aprovação do regimento interno de Plenária Anual
– Balanço político e do planejamento estratégico
– Finanças
– Vacância na direção plena
– Aprovação do plano de ação do 7º ENU
– Assuntos Gerais