O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou legal os argumentos da CNM/CUT (Confederação Nacional do Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores) para reforçar a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a denúncia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A convenção é contra a demissão sem motivos, o que reforça a luta sindical em oposição à rotatividade de empregos, mecanismo usado para diminuir custos com salários.
Segundo o presidente da confederação Carlos Alberto Grana, a média de rotatividade nas empresas metalúrgicas é de 30%.
A 158 tinha sido ratificada pelo ex-presidente Itamar Franco e aprovada pelo Congresso Nacional. Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso voltou atrás por pressões das entidades empresariais e denunciou a convenção.
‘Queremos que seja julgada a inconstitucionalidade e que a convenção volte a valer. Agora, vamos reforçar a luta já iniciada pelos trabalhadores da agricultura’, comenta Grana. (Luciele Velutto)
