Em defesa da NR 10 e da qualidade de vida

20 setembro 16:29 2007

Em dez dias, dirigentes do Sinergia CUT e da FNU participam de duas audiências em Brasília para debater direitos dos urbanitários. Na última quinta foram recebidos pelo ministro do Trabalho e Emprego


Na última quinta-feira (13), Sinergia CUT e FNU foram recebidos em audiência pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília. Em pauta estiveram as mortes no setor elétrico de  potência, a flexibilização do trabalho isolado através de Nota Técnica, a aplicabilidade da NR 10, a inclusão de uma NR que discipline todo o processo do sistema de gás, além de reforçar a necessidade da participação de urbanitários no GTI.


Campanha nacional
Lupi propôs uma campanha nacional contra as mortes e acidentes de trabalho no setor. Assumiu os compromissos de não baixar nenhuma nota que possa flexibilizar a NR 10 e de discutir com os urbanitários antes de tomar qualquer iniciativa. Determinará que a Secretaria Nacional de Saúde e Segurança (SNSS) do MTE intensifique as fiscalizações para checar a aplicabilidade da NR 10.


A exemplo do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, também se comprometeu com a participação dos trabalhadores no GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) que debate os critérios de concessão da Aposentadoria Especial.


Controle social
O ministro assumiu que vai fortalecer o controle social através da CTPP (Comissão Tripartite Permanente Paritária) do MTE,  para garantir uma política pública contra a precarização. Em relação à organização e fiscalização determinou à SNSS uma inversão de prioridade no trabalho de auditores e fiscais: ao invés de trabalhar para ganhar dinheiro, que trabalhem para defender a vida.


Ao final, foi convidado pelo Sinergia CUT a participar de audiência convocada pela DRT-SP para debater com mais de 130 empresas do setor a precarização das condições e processos de trabalho e a terceirização de atividades fim. A audiência acontece na próxima quinta (20).

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