Plebiscito: 1 milhão de votos contra a privatização da Vale

25 setembro 11:48 2007

 A Central Única dos Trabalhadores (CUT) estima que pelo menos 1 milhão de pessoas votaram contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, vendida em leilão em 1997. Do dia 1º ao 9 foi realizado plebiscito em todo o país para saber a posição da população sobre o assunto. Dezenas de entidades da sociedade civil participaram da organização.


Até agora foram apuradas as urnas de 17 estados, e a totalização está prevista para domingo (30). A central computa que 97% dos votos foram pelo retorno da Vale à União. Além da CUT, participaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastorais da Igreja, e outras entidades representativas, tendo algumas delas incluído no questionário outras questões.


Para o integrante da direção da CUT nacional Julio Turra, coordenador do comitê da central que trabalhou na organização do plebiscito, a anulação do leilão ‘já encontra respaldo jurídico’. ‘Embora o governo não tenha uma posição manifesta sobre o assunto, basta que venha a acatar o que vier da Justiça para que a companhia volte ao Estado’, diz. Segundo ele, ‘há embasamento para isso, pois o leilão foi realizado com muitas irregularidades, sendo a mais gritante o preço de venda de R$ 3,3 bilhões, quando o valor da companhia era estimado em R$ 100 bilhões’.


Turra afirma que as reservas minerais da companhia ‘valem muitos trilhões de reais e estão nas mãos de acionistas majoritários como o Bradesco, fundos de pensão, a Previ e investidores estrangeiros’.


Os resultados serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como ao presidente da Câmara dos Deputados e a autoridades do Poder Judiciário, segundo o representante da CUT. Em 8 ou 9 de outubro deverá acontecer entrevista coletiva e manifestações em torno do resultado do plebiscito.


Turra afirma que ‘está acontecendo na América Latina uma cultura dos governos de defenderem o patrimônio público’. Ele cita como exemplo a posição dos governos da Bolívia e da Venezuela, com relação às suas reservas petrolíferas e outros bens nacionais. E lembra que o presidente Lula, ‘no debate que realizou na Rede Globo de Televisão, durante a campanha do segundo turno, disse que os tucanos só sabem privatizar’, por isso entende que o presidente deve trazer a Vale de volta para a União.


A advogada Clair da Fraga Martins, autora de uma ação popular pedindo a revogação do leilão – há cerca de 100 questionamentos como esse tramitando na Justiça -, lembra que o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) reabriu o processo sobre a venda em dezembro de 2005, determinando o retorno dos autos à justiça de Belém do Pará, para exame de mérito, em que é pedida perícia sobre o patrimônio da companhia. ‘Considero, como autora e como advogada, que o processo de privatização está eivado de nulidades e está sub judice [aguardando determinação judicial]. Entre as aberrações está o preço vil pelo qual foi vendida a companhia. O poder público tem o dever de acatar a decisão da Justiça sobre o assunto’, avalia a advogada.


De acordo com Bráulio Ribeiro, do Intervozes, o instituto do plebiscito, previsto na legislação, vem mostrando ser ‘uma ferramenta muito importante para o fortalecimento da luta de base, da luta social’. Ele diz que ‘a luta em torno do leilão da Vale só vai acabar quando a empresa for reestatizada’.


O primeiro plebiscito popular, não oficial, realizado pelos movimentos sociais, lembra Ribeiro, ouviu a população sobre a dívida pública, e foi pedida auditoria nas dívidas externa e interna. O segundo foi sobre a participação ou não do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), e a maioria dos participantes votou pela interrupção das negociações. Ele avalia que o plebiscito realizado neste mês foi maturado nas duas experiências anteriores.

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