Resistência e luta contra as privatizações tucanas!

07 novembro 10:31 2007

Em continuidade à série de protestos contra o ataque ao patrimônio público promovido pelo governo Serra, na última terça-feira (06) a terceira manifestação ocorreu às 12h, na sede do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), na Cidade Universitária, em São Paulo. O Sinergia CUT, estava lá!


Quanto à CESP/EMAE, uma vitória!
Vale ressaltar que, no caso da CESP/EMAE, que está na lista das privatizações de Serra, a Justiça concedeu na semana passada liminar favorável à Ação Popular movida pela Bancada do PT da Assembléia Legislativa de São Paulo. A ação pede para sustar o processo de licitação para a contratação das consultorias que irão avaliar, modelar e vender os ativos das 18 empresas estatais paulistas, dentre elas a CESP e EMAE.


A liminar suspende a assinatura dos contratos até que o teor da ação principal seja julgada. No despacho, o juiz afirmou que ‘não é caso de obstar, como querido, o procedimento licitatório até porque ele, só por sí (sic), não causa prejuízo algum aos recursos públicos’, mas concedeu a liminar ‘tão somente para obstar a assinatura de qualquer contrato ao fim do procedimento licitatório até o julgamento da presente ou outra postura judicial’.


Há informações, porém, de que um dos contratos já teria sido assinado e seu extrato já estaria publicado no Diário Oficial. A assessoria jurídica da liderança do PT está preparando petição requerendo que, seja sustada a sua execução, especialmente no sentido de impedir que qualquer valor do erário seja repassado à empresa contratada.


O Sinergia CUT acompanha atentamente o desenrolar deste processo de privatização.


Abaixo, as 18 empresas estatais que estão na mira da privatização tucana:
 
Primeiro grupo: CESP, a Sabesp e a Nossa Caixa. A Bovespa, que negocia ações dessas empresas, estima um patrimônio somado de R$ 25 bilhões só nesse grupo.


Segundo grupo: EMAE, Metrô, CDHU, CPTM (Metrô), Dersa e Cosesp.


Terceiro grupo: CPP, Cetesb, Prodesp, Imesp, EMTU/SP, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Segundo cálculos de especialistas em mercado, a expectativa inicial do governo é alcançar cerca de R$ 30 bilhões.


 

  Categorias: