Furnas paralisa atividades em protesto contra demissão de 4 mil funcionários

15 janeiro 13:48 2008

Justiça do Trabalho do Distrito Federal determina demissão de terceirizados e substituição por concursados. Atividades ficam suspensas por 24 horas


Profissionais terceirizados de Furnas decidiram fazer uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira, 15 de janeiro. A intenção é protestar contra o afastamento de cerca de 4 mil colaboradores que atuam no regime de terceirização. Uma decisão da juíza substituta da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, Larissa Lizita Lobo Silveira, determinou a rescisão dos contratos de prestação de serviços, num prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais por trabalhador contratado, ‘nas atividades para as quais haja em sua estrutura organizacional previsão de cargos permanentes’, conforme determinado pela juíza. Ainda cabe recurso.


Ou seja, caso a estatal decida manter todos os terceirizados após o prazo, a pena será de R$ 40 milhões por dia. Além disso, Furnas foi condenada a pagar multa de R$ 3 milhões para reparação dos danos causados à coletividade, a título de indenização. O valor deverá ser depositado em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.


A sentença começou a contar a partir do último dia 11, quando a Vara do Trabalho retomou as atividades. De acordo com o processo,  julgado no último dia 19 de dezembro – véspera do recesso judiciário – a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho pleiteia a demissão de mais de 4 mil terceirizados da estrutura organizacional da empresa, uma vez que a estatal realizou, em 2004, concurso público com 9 mil aprovados, mas manteve os contratados no quadro funcional mediante prorrogação dos contratos de prestação de serviços.


Desse total, cerca de 2,5 mil funcionários são efetivamente terceirizados e o restante foi absorvido pela estatal por terem ingressado na empresa antes da promulgação da Constituição de 1988, segundo o presidente da Associação dos Contratados e ex-contratados Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Elétricas S/A (ACEP) , Oséas Bispo.
Risco – A decisão da juíza, avalia, pode colocar em risco o sistema elétrico nacional, uma vez que os 2,5 mil terceirizados possuem pelo menos 10 anos de companhia e a substituição pelos concursados não significaria necessariamente uma reposição de quadros. ”Mesmo que Furnas chame todos os concursados, não haverá tempo suficiente para treiná-los’, afirmou Bispo.


Com isso, destacou, o risco de problemas na operação das usinas e linhas de transmissão com a troca dos profissionais qualificados por outros com necessidade de treinamento pode ser elevado, na medida em que 75% da geração e transmissão da energia do país acontece na região Sudeste, e diante de um momento de elevada atenção por conta da hidrologia desfavorável.


O presidente da associação comentou ainda que os funcionários de Furnas programaram outras duas paralisações, organizadas pela Acep e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia). A segunda paralisação da empresa será de 48 horas de duração, entre os dias 22 e 23 de janeiro, enquanto uma terceira suspensão das atividades – de 72 horas – ocorrerá entre os dias 29 e 31. (Fábio Couto)

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