Aneel recomenda prorrogação da concessão de Porto Primavera

23 janeiro 09:59 2008

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, em reunião, na terça-feira, 22 de janeiro, recomendação ao Ministério de Minas e Energia para prorrogar a concessão da hidrelétrica de Porto Primavera (MS/SP – 1.540 MW) à Cesp. O atual contrato da usina expira em 21 de maio deste ano. A prorrogação, se concedida pelo MME, poderá ser pelo prazo máximo de 20 anos, segundo a diretora-relatora, Joísa Campanher.


A Aneel também sugeriu ao MME a formação de uma comissão entre os dois órgãos para adequar o decreto nº 1717, que regula a renovação das concessões, ao novo modelo do setor elétrico. De acordo com os diretores, tem havido dificuldades na instrução do processo de renovação devido a discrepâncias entre as normas vigentes. O diretor Romeu Rufino apresentou proposta ainda de que a avaliação dos ativos passe a ser feito em todos os processos.


A proposta se deve aos altos valores de depreciação de ativos encontrados nos processos das usinas. A Cesp afirmou que teria ainda ativos de R$ 12 bilhões para depreciação nos próximos 40 anos relativos à Porto Primavera. Esses valores têm sido um dos fatores preponderantes para as renovações quase automáticas das concessões. (Alexandre Canazio)

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