Horário de ponta: cenário energético leva distribuidoras a suspenderem programas de descontos

07 fevereiro 12:48 2008

Aumento do PLD, atraso nas obras do Proinfa e pouca oferta de energia são razões para que concessionárias evitem exposição de preços e prejuízos


O atual cenário energético trouxe à tona a mudança de estratégia comercial de distribuidoras para grandes consumidores de energia durante o horário de ponta. O desconto para consumo de grandes clientes deixou de ser concedido este ano, diante da elevação de preços a patamares que inviabilizaram a manutenção de contratos com os respectivos clientes. O motivo, entre outros, são o fim das sobras de energia, atrasos nas obras do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – o que abre espaço para exposições – e a elevação do Preço de Liqüidação de Diferenças diante de restrições de oferta e redução dos níveis de reservatórios.


Distribuidoras como as da Energias do Brasil – Bandeirante (SP), Escelsa (ES) e Enersul (MS) – e Elektro (SP) foram algumas das que suspenderam o desconto. A Aneel, destaca o superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica, Ricardo Vidnich, não possui regulamentação específica para esses produtos, que são negociados diretamente entre as partes.


‘A regra que existe é a da isonomia; isto é, as distribuidoras devem oferecer o desconto aos clientes da mesma classe de tensão e com as mesmas condições’, observou. Vidnich explica que cada concessionária define as questões contratuais e razões técnicas, econômicas ou comerciais que podem determinar a suspensão dos contratos, normalmente com aviso prévio.


Enersul – Foi uma condição econômica e comercial que levou a Energias do Brasil a suspender os contratos das três distribuidoras do grupo com os grandes consumidores. No entanto, a Enersul enfrenta a resistência dos clientes por conta do fim da oferta do produto, denominado de Programa Energia Extra, conta o diretor de Planejamento Energético da Energias do Brasil, Michel Itkes. A elevação excessiva do PLD e a falta de geração disponível levaram a Bandeirante e a Escelsa a suspenderem os produtos, comunicando aos clientes com antecedência de sete dias, a partir do dia 1° de janeiro.


Mas no caso da Enersul, explica o executivo, a decisão foi a de manter o desconto ao longo do mês de janeiro, ao contrário das demais empresas do grupo, a fim de aguardar uma eventual melhora no quadro hidrológico e recuo nos preços – o que não aconteceu. ‘O contrato dizia claramente que é uma energia interruptível, com prazo de antecedência para comunicação entre sete e dez dias’, acrescenta Itkes. A questão motivou manifestações da Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (Fiems), que encaminhou ofício à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) para obter informações a respeito da extinção do programa.


O objetivo da Agepan é obter informações sobre os montantes de energia da Enersul entre 2005 e 2007 para fazer a análise técnica do estoque da distribuidora. Para a Fiems, a decisão da Enersul pode ter relação com a redução das tarifas no estado. A falta de negociação de energia no leilão A-1 (com entrega para este ano), os atrasos nas obras do Proinfa e o equilíbrio entre oferta e demanda causaram a elevação dos preços, reitera Itkes. Um dos exemplos é a baixa negociação de energia no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits.


‘Quem tem sobras não faz ofertas’, comenta Itkes. Para evitar exposição da companhia ao PLD, a Enersul viu-se obrigada a extinguir temporariamente o Energia Extra. ‘Se as condições melhorarem, voltaremos a oferecê-lo, evidentemente’, afirma. Do mesmo modo, a Elektro (SP) anunciou a suspensão do desconto, alegando como razão ‘o atual cenário energético’, conforme nota para os grandes clientes – lá o produto é denominado de Energia Adicional Temporária (EAT). Segundo comunicado na página da distribuidora na internet, o desconto deixará de ser concedido a partir do dia 19 de fevereiro.


Problemas – É a exposição que tem trazido problemas para muitas distribuidoras, segundo Fernando Maia, diretor técnico-regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, devido justamente ao atraso de obras do Proinfa para 2008. A perspectiva de não contar com os 1,3 mil MWmed previstos para entrar em operação este ano – segundo o executivo, cerca de 750 MWmed, apenas, devem ser viabilizados – levou 30 distribuidoras a recorrerem ao leilão A-1, de energia existente, ocorrido em dezembro, para cobrir uma contratação de energia que é obrigatória, por força da lei, como é o caso do Proinfa.


No leilão A-1, a Cesp era a única habilitada a negociar energia, mas desistiu diante do preço inicial de R$ 109 por MWh. O custo do leilão, rateado pelas distribuidoras, ficou em R$ 100 mil. A situação deve melhorar com a recuperação dos níveis dos reservatórios, mas este ano o preço de curto prazo deve ficar acima da faixa de R$ 100, de acordo com Maia. ‘O leilão de energia de reserva prevê produtos para 2009 e isso deve refletir no preço’, diz o diretor da Abradee.


Maia salienta que a elevação do PLD não representa problemas para distribuidoras ou consumidores livres plenamente contratados. No entanto, a exposição ao PLD por conta do Proinfa e falta de oferta no A-1 – motivos alheios à intenção das distribuidoras, destaca – será repassada para as tarifas na ocasião dos reajustes anuais ou revisões tarifárias periódicas, caso o PLD mantenha-se elevado. Do mesmo modo, a retirada do desconto levará as empresas a retornarem para a geração própria, adicionando MW ao sistema.


Estrutura tarifária – A estrutura tarifária atual é conhecida como horo-sazonalidade, na qual o preço reflete a realidade de mercado, considerando o horário de ponta e a oferta disponível de energia como os mais críticos em termos de preço. Nos momentos de maior demanda – a hora de ponta, entre 17:30 horas e 20:30 horas – os preços da energia podem alcançar patamares elevados, superando até mesmo a geração própria com óleo diesel, considerada a fonte energética mais cara.


Com essa percepção, explica Vidnich, da Aneel, os grandes clientes passaram a adotar a geração própria para não paralisar os processos de produção por conta do alto custo de geração. Como muitas distribuidoras possuíam, até pouco tempo atrás, sobras de energia, passaram a oferecê-las no horário de ponta com descontos que colocavam o preço em níveis acima do PLD, porém, inferiores à geração própria.


‘Enquanto perdurava a folga na rede e a sobra da energia, com preços baixos, a iniciativa era válida, porque era bom para todos e evitava a geração a diesel’, aponta Maia, da Abradee. (Fábio Couto)

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