Liminar emperra privatização da Cesp

12 fevereiro 15:39 2008

Na liminar concedida pela juíza Margarida Elisabeth Weiler, o governo paulista fica impedido de publicar o edital de licitação, que deveria ter ficado à disposição dos grupos interessados na última sexta-feira. A ação vai além. De acordo com o texto da liminar, a Cesp ainda precisará realizar uma audiência pública em Anaurilândia.


E a razão da exigência é simples. A cidade sul-matogrossense abriga uma das maiores usinas do conjunto de seis hidrelétricas da estatal, a de Porto Primavera, que teve inclusive recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sua concessão seja renovada por mais 20 anos, ou seja, até 2028. O processo aguarda o sinal verde do Ministério de Minas e Energia.


A liminar deixa claro também que o objetivo não é impugnar a privatização da Cesp, mas sim obrigar o governo a realizar audiência pública e dar publicidade naquela região do Brasil sobre o processo de privatização. Apenas uma audiência pública foi realizada e foi feita em janeiro deste ano em São Paulo (SP).


Procurado, o governo do Estado de São Paulo, por meio da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral paulista, afirmou que ‘ainda não foi notificado oficialmente da decisão, portanto não há nada a ser declarado por enquanto’. Porto Primavera tem capacidade de geração de 1,54 mil megawatts (MW) e representa algo como 21% da potência total da Cesp, que é de 7,45 mil MW.


O governo paulista detém 43,3% do capital total da Cesp e estima-se que poderá angariar R$ 7 bilhões com a venda de suas ações. A previsão do governo era publicar o edital para o leilão em 8 de fevereiro e vender o ativo até o fim de março.


Atualmente, só a sala de informações (data room, em inglês) está aberta aos interessados. Segundo o Valor apurou, a franco-belga Suez, o fundo de investimento Ashmore e a CPFL Energia são os grandes interessados no ativo. A Suez e a CPFL confirmam o interesse, já o Ashmore não. A estatal mineira Cemig é outro candidato.


‘A Cesp é quase uma mini Vale do Rio Doce, porque seus ativos são únicos, já que ninguém hoje consegue construir hidrelétricas com grandes áreas de reservatórios, principalmente na região Sudeste’, avalia uma fonte do setor.

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