Primeiro ato unificado do ano obriga governo a dialogar

03 março 19:31 2008

Na última sexta-feira (29), o Palácio dos Bandeirantes era a personificação da relação do governo do PSDB com a sociedade civil organizada.


Diante da blindagem armada por dezenas de policiais militares, nenhum dos integrantes do ato – que reuniu representantes dos Sindicatos ligados ao funcionalismo público e ao Sinergia CUT ao lado do deputado Roberto Felício (PT-SP) e representantes  dos movimentos sociais – pode se aproximar do local onde José Serra isola-se e traça os planos para sucatear e vender as últimas estatais paulistas.


Mas a pressão de mais de 400 pessoas na Praça Roberto Gomes Pedrosa, diante do estádio do Morumbi, zona sul paulistana, forçou que uma comissão liderada pelo presidente da CUT/SP, Edilson de Paula, fosse recebida por três secretários estaduais para debater o posicionamento do governo em relação ao início da campanha salarial unificada dos servidores públicos e ao processo de privatização das empresas sob controle do Estado. Os sindicalistas foram recebidos pelos secretários de Estado, Aloysio Nunes Ferreira Filho, de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.


Desde 2005, ano da aprovação do Projeto de Lei que estabeleceu 1.º de março como a data-base dos trabalhadores do serviço público em São Paulo, a gestão Serra não negocia com o segmento. Uma das reivindicações, a instalação de uma mesa permanente de negociação, semelhante ao modelo adotado pelo governo federal, sequer foi analisada pelo governo.


Um dia após a manifestação na Assembléia Legislativa de São Paulo pela implantação de Comissões Parlamentares de Inquérito sobre corrupção no governo paulista, Flávio Gomes, Secretário de Organização da CUT/SP, lembrou que cada vez mais o Estado está nas mãos dos empresários. ‘Enquanto a população paga impostos para o governo, Serra paga para terceiros exercerem sua função. São as pessoas mais pobres que sofrem com o resultado dos baixos salários dos trabalhadores da segurança e da saúde’, analisou.


Energia


Questionado sobre a privatização da CESP, o secretário de Estado reafirmou a posição do governo de manter o leilão da empresa de geração, previsto para o próximo dia 26, mas foi enfático ao afirmar que nenhuma outra empresa estatal será privatizada. Ainda assim, o Sinergia CUT reivindicou que os trabalhadores da EMAE também tenham assegurado o direito à garantia de emprego por 36 meses, além de solicitar especial atenção à recuperação econômica da empresa.


Carlos Rogério Araújo, coordenador da macro São Paulo destacou que é preciso fazer da EMAE uma ‘referência na pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, para que o estado de São Paulo não arque com o ônus ao privatizar todo um setor estratégico’.


Nada mudou
Para Ariovaldo Camargo, secretário de Finanças da CUT-SP e um dos integrantes da comissão, o encontro foi positivo, mas muito inferior ao desejado. ‘Após 13 anos de tucanato, pela primeira vez fomos recebidos por membros do executivo que não fazem parte do segundo escalão do governo. Porém, se isso nos trouxe alguma esperança de mudança na forma como o Estado trata seus funcionários, ela caiu por terra ao ouvirmos que estão abrindo processo de negociação, sem que firmassem qualquer compromisso concreto sobre a forma como acontecerão. Além disso, apontaram uma vaga possibilidade de adotar uma mesa de negociação geral com a categoria, tudo muito vago’, destacou.


O dirigente disse ainda que o grupo de trabalhadores irritou-se com as observações dos secretários sobre o processo de privatização que Mário Covas iniciou, Geraldo Alckmin aprofundou e José Serra pretende terminar. ‘Tiveram a cara-de-pau de dizer que não era verdade que venderiam 18 estatais, apenas a CESP, porque isso já estava definido. As outras empresas foram avaliadas ‘apenas’ para saber quanto valiam. Agora, eles queriam que acreditássemos nisso após dizerem que não importa se é público ou privado, mas sim se o serviço funciona, sem levar em consideração os mecanismos de controle social e a prestação de constas que só uma empresa pública é obrigada a fazer? A privatização é o coração da política do PSDB’, acrescentou.


Funcionalismo
Presidente da Apeoesp-CUT/SP, Carlos Ramiro, lembrou que Sidney Beraldo comprometeu-se a acompanhar os secretários no processo de negociação. ‘O governo já adiantou que não quer negociar o reajuste geral com o funcionalismo e cada segmento discutirá com as respectivas secretarias. Exigimos a presença de um responsável da administração pública com direito a decidir, porque nos anos anteriores passávamos meses acertando nossas reivindicações e quando elas chegavam na Comissão Salarial do Serra, tudo era vetado’, criticou.


Benedito de Oliveira, o Benão, presidente do Sindsaúde-CUT/SP, também demonstrou insatisfação com o encontro. ‘No setor da saúde, eles disseram que não existe privatização porque não consideram as organizações sociais uma forma de passar a responsabilidade do Estado para a iniciativa privada. O que vimos foi uma tremenda indisponibilidade para a negociação coletiva’, afirmou. Ele disse ainda que o conjunto do funcionalismo pretende estudar ações judiciais contra o desrespeito à lei da data-base.


Calendário
A Campanha Unificada do Funcionalismo Público continua no próximo dia 05 de março, na sede da Apeoesp-CUT/SP, às 14h, quando as entidades discutirão a organização do próximo ato conjunto, que acontece no dia 14. O grupo volta a se unir no dia 26, diante da Bolsa de Valores, data do leilão da CESP.

  Categorias: