Plano previdenciário da CTEEP: muita calma nessa hora

07 março 18:14 2008

Não é novidade que o plano previdenciário dos trabalhadores da CTEEP apresentou superávit de R$ 59 milhões em 2007, 25% a mais do que o valor da reserva matemática. Pois bem. No final de fevereiro passado, durante reunião do Comitê Gestor da CTEEP, os conselheiros receberam um estudo da Fundação CESP – feito a pedido da empresa – para a suspensão temporária das contribuições tanto da empresa  como dos participantes do plano BD (Benefício Definido) – trabalhadores da ativa coligados e autopatrocinados e trabalhadores assistidos.


Para o conselheiro eleito pelos trabalhadores da CTEEP, Fernando Acosta, dirigente do Sinergia CUT, é importante salientar que o superávit do plano está previsto na Lei 109/01. O artigo 20 que prevê que, após a formação da reserva de contingência em 25%, deverá ser formada nova reserva especial para revisão do plano. Prevê também que, após três exercícios superavitários consecutivos, ocorrerá obrigatoriamente a revisão do plano de forma a melhorar o benefício ou reduzir as contribuições.


Durante a reunião de apresentação da proposta, os representantes da CTEEP no Comitê Gestor apresentaram também um parecer de atuário externo contratado pela Fundação CESP, que destaca que ‘nesta questão, deve-se considerar que a suspensão ou redução parcial significativa de contribuição, gerará um grande desconforto em caso de necessidade futura de reversão da suspensão ou da redução adotada’.


Posição do Sindicato
Portanto, o Sinergia CUT avalia que deve-se esperar os próximos dois anos para, caso o plano continue apresentando superávit, propor a melhoria dos benefícios para garantir o aumento do valor da aposentadoria com o mesmo valor de mensalidade.


Esperar um pouco mais evitaria problemas futuros, pois em caso de redução da mensalidade agora, o valor certamente seria repassado a outras despesas cotidianas dos trabalhadores, o que dificultaria a possibilidade da volta da contribuição atual caso o plano gerasse um déficit. A empresa teria o dinheiro de sua parcela mas o trabalhador poderia não ter as mesmas condições, o que poderia trazer redução no benefício para os assistidos.


É preciso também considerar que na contribuição ao plano BD a empresa contribui com o mesmo percentual e, portanto, quando o trabalhador não contribui a empresa também não contribui. ‘É assim que aumentam os lucros para a distribuir aos acionistas e criam uma vulnerabilidade futura no plano’, conclui o conselheiro dos trabalhadores.


Na última reunião do Comitê Gestor, o Sinergia CUT solicitou a suspensão da decisão sobre a proposta da CTEEP para fazer assembléias e debates com os trabalhadores, esclarecendo sobre os possíveis prejuízos que a proposta da empresa poderá causar ao bolso em médio e longo prazo.

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