Aposentados e Pensionistas: Previdência mantém reajuste de 5% nos benefícios

12 março 11:29 2008

Teto previdenciário passa a valer R$ 3.038,99. Para Sintapi/CUT, índice é uma afronta   


Os benefícios da previdência social, com valores acima de um salário mínimo, terão reajuste mantido em 5%. A Portaria publicada nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, confirma o valor anunciado na semana passada pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. O reajuste é retroativo a 1º de março e o pagamento será feito no início de abril com o novo valor.


Para o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT) o índice de 5% é uma afronta aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. De acordo com o presidente da entidade, Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), ‘o percentual corrige mal e porcamente a inflação do período, desprezando as perdas históricas obtidas, particularmente durante o período neoliberal, e deixa de levar em conta a necessidade de uma política de valorização dos benefícios, semelhante à acordada com as centrais sindicais para o salário mínimo’.


Segundo informações da Previdência Social, a inflação acumulada dos últimos 11 meses, divulgada pelo IBGE na terça (11), é inferior ao índice definido pelo governo. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – usado como base para o cálculo do aumento -, acumulado nos últimos 11 meses, foi de 4,97%. Com o reajuste, o valor máximo dos benefícios e das contribuições a serem pagas passa de R$ 2.894,28 para R$ 3.038,99.


Afronta – Segundo nota oficial do Sintapi/CUT, divulgada no último dia 07, ‘para que haja justiça social, é preciso que as autoridades levem em conta as necessidades inadiáveis desta expressiva parcela da população, que vê seu poder de compra minguar, que contribuiu com dificuldades para ter amparo na velhice e que recebe hoje valores extremamente achatados, sem qualquer correspondência com o dinheiro desembolsado’.


Além da definição do índice de reajuste dos benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo, também foram estabelecidos na portaria os novos valores dos diversos benefícios pagos pela previdência social como aposentadorias especiais, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.


Contribuição – A portaria também prevê as alíquotas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Os percentuais são de 8% para aqueles que ganham até R$ 911,70; de 9%, para quem ganha entre R$ 911,70 e R$ 1.519,50; e de 11%, para os que ganham entre R$ 1.519,51 e R$ 3.038,99.


O piso das aposentadorias e pensões foi corrigido em primeiro de março, em 9,2%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 380 para R$ 415.

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